536 resultados encontrados para l. g. c. r. - data: 06/08/2025
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Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 a causar decorra de ato desvestido do exercício da função pública, é dizer, quando a conduta danosa seja pura e simplesmente um atuar do cidadão comum, sem qualquer relação com o desempenho das atribuições que detenha em razão do cargo, emprego ou função de que seja titular. 10. Caso em que os atos reputados danosos se constituem em faltas que teriam sido indevidamente lançadas, pareceres e
Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 suspensivo vindicado. Dispenso informações. Intimem-se. À parte agravada para o oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Brasília, 24 de março de 2017 SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Desembargador N. 0703060-75.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IOLANDA MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF0765600A - CARLOS ABRAHAO FAIAD. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO VAUPES. Adv(s).: DF03133 - LEILA TOLOMELI DUTRA.
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 1998 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 do processo: 0708442-58.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR FERREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO A parte executada apresentou guia de depósito. Certifico e dou fé que, de acordo com Portaria deste Juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca da guia de depósito. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 14 de Janeir
Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 24/10/2016). DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INOVAÇÃO RECURSAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. ITCD. FATO GERADOR. NÃO INCIDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação contra sentença por meio da qual foi julgado procedente o pedido de anulação do lançamento do ITCD. 2. Não se conhece de matérias que não foram deduzidas na Primeira Ins
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 66 Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses (OAB:BA44300) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TELEFONE: (71) 3320-6508, E-MAIL: atend2cifa
Edição nº 169/2014 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Advogado(s) ROMULO DE ARAUJO MENDES EULANDO LASARO DE DEUS VIEIRA AUCELI ROSA DE OLIVEIRA e outro(s) COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA RAYSON RIBEIRO GARCIA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Inst
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 ADVOGADO : 180368/SP - Ana Cristina Wright Welsh REQDO : Banco do Brasil S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1009773-85.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 77133/SP - Serafim Afonso Martins Morais REQDA : MARCIA TOLEDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 145 DESPACHO 8050727-42.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: V. S. D. S. Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898) Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706) Advogado: Marcos Farias Cheles (OAB:BA60500) Advogado: Jose Raimundo Nonato De Matos (OAB:BA7995) Reu: A. S. C. Advogado: Jocacio
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6954/2020 - Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 130 SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0853431-89.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: L. G. C. R. Participação: REQUERENTE Nome: J. C. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO OAB: 26976/PA Participação: ADVOGADO Nome: LILIANE ALVES RIBEIRO OAB: 27230/PA Participação: EXECUTADO Nome: J. L. C. F. M. P. Participação: ADVOGADO Nom
TJSP 05/05/2021 - Pág. 1943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1943 Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISÃO CONTRATUAL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO DA CONTADORIA. DECISÃO REFORMADA. PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 7.506,43 (UMA VEZ) ESTÁ DEVIDAMENTE COMPROVADO POR EMISSÃO DE CHEQUE ADMINISTRATIVO E RECIBO, MAS NÃO FOI INCLUÍDO NO C�