CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2468 [1] AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFENSOR DATIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. É caso de se manter o indeferimento do benefício, já que o agravante em momento algum trouxe documentos que comprovassem sua incapacidade econômico-financeira, a fim de ser deferido o benefício pleiteado. A decisão monocrática proferida merece pr

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 273 expressamente no recurso, mas não respondidas de forma objetiva Acórdão e satisfatória no acórdão embargado, para viabilizar o manejo dos ISSO POSTO: recursos de natureza extraordinária. A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do No caso em exame, a Ré manejou seu recurso com o qual alegou Trabalho da 23ª Região na 11ª Sessão Ordiná

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3550 deduzir a cota-parte do empregado dos valores a serem pagos a ele descumprimento da obrigação de fazer de R$ 100,00, limitada ao (OJ 363 da SDI-1 do C. TST). Determino a dedução dos descontos valor de R$ 3.000,00 fiscais sobre o valor total da condenação e de acordo com o que V - deferir ao reclamante a justiça gratuita determina a Instrução Normativa 1.127

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 614 - Assim como decidido em sede de Embargos opostos pela ora Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Recorrente, se o reclamante foi dispensado em novembro, indevida Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José a cesta básica de dezembro e também integral de novembro" (ID. Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhor

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0726247-75.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDA PENNA LIMA GUEDES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: E. P. L. G. D. A.. Adv(s).: GO43353 - ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA, GO36872 - BELINE NOGUEIRA BARROS. R: SOCIETE AIR FRANCE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIB

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1282 A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, Processo Nº RTSum-0001275-62.2018.5.07.0024 RECLAMANTE L. G. D. A. B. ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA(OAB: 29296/CE) RECLAMADO EMPREENDIMENTO AZEVEDO & AZEVEDO LTDA - EPP suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, Intimado(s)/Citado(s): matrícula CEI - Cadastro Específico do INS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5989 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8006335-98.2021.8.05.0113 Classe - Assunto:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) - [Regulamentação de Visitas] Pólo Ativo:REQUERENTE: GLAUBER FONSECA MATOS Pólo Passivo:REQUERIDO: IVONARA BOMFIM DOS SANTOS Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação e documentos, no prazo de lei, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1918 que “os autores e o requerido são condôminos do imóvel de matrícula 1.327 do Registro de Imóveis de Piedade” (confira-se: averbações 3, 8 e 9, todas da matrícula 1.327). A ação reivindicatória é aquela destinada ao proprietário para reaver o imóvel do poder de quem quer que injustamente a pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2248 Processo 0002542-40.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.F.P. - Certidão de honorários à disposição do patrono da parte requerida, sr dr Odair de Oliveira Júnior, para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a pas

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5844105-31.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: L. G. D. A. A. REPRESENTANTE: DAIANE JESUS DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: LUCI MARA CARLESSE - SP184411-A. R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão. A r. sentença recorri