Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 38 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0810915-50.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: N. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: SIDNEY FURTADO GOUVEA OAB: 26583/PA Participação: REU Nome: D. -. L. G. D. C. N. Participação: AUTORIDADE Nome: M. D. G. Participação: ADVOGADO Nome: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES OAB: 016855/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PROCESSO Nº 0

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 23 RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro - Suspeição/Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 4 ¿ Agravo Interno nos Autos de Suspensão de Segurança ¿ Comarca de BELÉM ¿ (Processo Judicial Eletrônico 0810915-50.2019.8.14.0000 - SIGILOSO Agravante: N. D. S. F. (Adv. Sidney Furtado Gouvea ¿

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 104 RELATOR Número do processo: 0806078-15.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSE CASEMIRO BELTRAO DA SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 33 que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2020. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 ¿ Ação Rescisória ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080273494.2018.814.0000) Autores: Carlos Doria Santos, Maiquel da Silveira Rodrigues, José Waldemar Rodrigues Neto (Advs. Antônio Eduardo Cardoso da Costa ¿ OAB/PA 90

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 42 Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí ¿ SINSMUT (Advs. Ivana Maria Fonteles Cruz ¿ OAB/PA 4898-A, Paulo Sérgio Fonteles Cruz ¿ OAB/PA 9587) Requerido: Lei Municipal de Tucuruí nº 5.631/2003 Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: adiado a pedido do advogado. 3 ¿ Agravo Int

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 49 Publique-se e intimem-se. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO DE Belém, 01 de julho de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Belém, 09/07/2020 Número do processo: 0810915-50.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: N. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: SIDNEY FURTADO GOUVEA OAB: 26583/PA Participação: REU N

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 34 Belém. À fl. 15, em decisão interlocutória, o juízo da 2ª Vara de Fazenda alegou, em suma, a sua incompetência absoluta para o processamento do feito ante o posicionamento adotado pelo TJ-PA nos Acórdãos nº 91.324, n° 11775, n° 106234, n° 100563, em uniformização de jurisprudência; e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça nos referidos recursos, REsp 1422811/DF-STJ, AgRg no AREsp

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 174 do Mandado de Segurança nº 0808048-21.2018.8.14.0000. Belém/PA, 17/12/2019. NATHYANE VILARINDO DE LOIOLASecretária Judiciária, em exercício Número do processo: 0810915-50.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: N. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: SIDNEY FURTADO GOUVEA OAB: 26583/PA Participação: RÉU Nome: D. -. L. G. D. C. N. Participação: AUTORIDADE Nome: M. D. G. Participaç�

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 77 referido documento reveste-se de presunção relativa de veracidade,suscetível de ser elidida pelo julgador que entenda haver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado(AgRg no Ag 925.756/RJ, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJe 03.03.2008).2. O Tribunal de origem, soberano na análise fático-probatória da causa, concluiu que os recorrentes não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 516 1ª Vara JUIZ: FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA 062.01.1997.000115-5/000000-000 - nº ordem 963/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A. X PRIMO MARTINELLO E OUTROS - Fls. 218 - Fls. 216/217: 1) Intime-se o exeqüente para que recolha a taxa devida na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribu