Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2531 Nº 0002441-11.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Valmir da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de VALMIR DA SILVA tãosomente para reduzir suas penas a 1 ano e 6 meses de reclusão e a 14 dias-multa, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1677 25 - 1005088-18.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Lidia Conceição Apelante: G. B. de M. L. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de I. da S. - Advogado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2413 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Afastada a preliminar, deram parcial provimento ao apelo de DANIEL SCARCELLI e GILSON SCARCELLI para reduzir suas penas a 3 anos e 4 meses de reclusão e a 16 diasmulta, no mínimo legal, substituída, a privativa de liberdade, por 10 dias-multa, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 21 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1013391-71.2015.8.26.0004; Assunto: Abandono Material; Apelante: M. D. de M. J. e outro; Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3064 V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ACESSO À SAÚDE. MENOR PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DOS OSSOS LONGOS DOS MEMBROS INFERIORES. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). AJUDA DE CUSTO. PACIENTE DOMICILIADO NO ESTADO DO AMAZONAS. TRATAMENTO ONCOLÓGICO REALIZADO NO HOSPITAL DO AMOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 357 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança; 1005107-61.2017.8.26.0309; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. G. da C. C. (Menor); Advogado: Marcos Tadeu de Oliveira (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2177 - Apelante: M. de M. das C. - Apelada: M. D. S. da S. (Menor) - DERAM parcial provimento à apelação e ao reexame necessário, tão somente para reduzir o valor da multa coercitiva, nos termos das razões acima expostas. V.U. - Advogado: Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogado: Leandro Odilon d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1673 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M. de S. P. - Comprove a Municipalidade, em 60 (sessenta) dias, a efetivação da matrícula da criança Rafaela Poli de Freitas Silva. Int. São Paulo, . - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP) Processo 0037275-63.2012.8.26.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1857 RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 293164/SP) Processo 0013398-50.2011.8.26.0609 (609.01.2011.013398) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. B. G. H. - F. da S. H. - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB - ADV: LILIAN APARECIDA DA COSTA FIGUEIREDO (OAB 228107/SP), JOAO DOS REIS N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2927 Nº 0005261-45.2017.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Hortolândia - Embargte: Marcelo Eduardo de Tomazi Mendes Stecca - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Cr