153 resultados encontrados para l. g. v. a. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2268 questão de alimentos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, precedida de tentativa de conciliação, para o dia 17 de NOVEMBRO de 2010, às 14:30 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, nos termos do artigo 407 do C.P.C., com a nova redação dada pela Lei 10.358/01, as
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2168 Processo 1018431-25.2019.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0800084-40.2019.8.12.0018 - Juizo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaiba-MS) - Tobias Ferreira Pinheiro - - Ana Maria Ferreira Pinheiro - Tulio Ferreira Pinheiro - Hubert Eloy Richard Pontes - Vistos. Inviável
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1412 suportar as custas do processo.O pedido de gratuidade da justiça direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput) pode ser formulado na petição inici
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1535 ordinatório(s): Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. - ADV: CAROLINE SUWA SAAD (OAB 183044/SP) Processo 0149878-84.2009.8.26.0001 (001.09.149878-4) - Procedimento Ordinário - Revisão - K. A. S. L. - - B. S. S. L. - E. da S. L. - Diante existência de execução de pensão alimen
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1013 prisão civil, nos exatos termos da orientação do Excelso Supremo Tribunal Federal: “A prisão é medida violenta, mas que se justifica em face das graves conseqüências da recusa de pagamento da obrigação alimentar. Pior do que a prisão do devedor é a necessidade ou a fome do alimentando. É desnecessário o esgotam
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 341 cento) do valor da condenação. Sem custas para a parte autora. Publique-se, registre-se e intime-se. ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA (OAB 3610/CE) - Processo 0130640-32.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: H. S. T. de C. - REQUERIDO: C. J. P. G. - Destarte, considerando o manifesto desinteresse da suplicante no prosseguimento do feito, julgo por sente
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 286 o pagamento das despesas processuais por serem elas beneficiárias de justiça gratuita.Certifique-se o trânsito em julgado e, a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P. e Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/ SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), IRIS MENDES RIBEIR
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1463 ADV: MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP) Processo 0026146-21.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. S. M. de O. - Defiro ao autor os benefícios do art. 172 do CPC. Diante dos fatos alegados na inicial e documentos que comprovam a maioridade da ré, em sede de antecipação de tutela, exonero o a
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 2141 mais, as condições anteriormente estipula-das. Arcarão as partes reciproca-mente com as custas processuais e cada qual arcará com hono-rários advocatícios de seu patrono. Por serem benefíciárias de Justiça Gratuita, ficam as partes isentas do pagamento das ver-bas da sucumbência, até que reúnam condi
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2051 certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal.Nada Mais. (Certidão do oficial de justiça....que em cumprimento ao mandado nº 005.20