153 resultados encontrados para l. g. v. a. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 424 0005439-44.2011.8.26.0539 (539.01.2011.005439-3/000000-000) Nº Ordem: 000578/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - AUDELENA APARECIDA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - “V. 1- Arbitro os honorários periciais no valor máximo previsto na tabela própri
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 930 Processo 001.08.604764-8 - Inventário - Irlon de Ângelo da Cunha - Wanderlon da Cunha Rezende - Despacho - GenéricoVistos, etc. 1) Fls.169/181: manifeste-se a viúva Mirna Aparecida Chemeli da Cunha; 2) Fls.182/183 (prestação de contas de Glaucia Neves Arena): indefiro, eis que tal matéria refoge por completo ao âmbi
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1715 DO MUNICÍPIO. DEVER CONFIGURADO. O MUNICÍPIO ESTÁ OBRIGADO SOLIDARIAMENTE COM OS ENTES FEDERADOS A FORNECER MEDICAMENTOS/TRATAMENTO/EQUIPAMENTO A QUALQUER PESSOA QUE DELE NECESSITE, INDEPENDENTEMENTE DE DISPONIBILIDADE EM SEUS ESTOQUES, NÃO HAVENDO QUALQUER TIPO DE OFENSA À LEGISLAÇÃO LICITATÓRIA, TEND
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1485 a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 128. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimemse. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), FABIO A
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 302 510.01.2010.013219-2/000000-000 - nº ordem 1623/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. E. R. P. X E. L. P. Considerando os termos da petição e documento de fls. 58/59, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo referente a p
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 299 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. - ADV LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA OAB/SP 236409 510.01.2011.011017-5/000000-000 - nº ordem 1531/2011 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. R. D. F. X I. N. D. S. S. - Vistos. Rece
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1414 de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP) Processo 1000537-68.2013.8.26.0698 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - JESSICA EDWIGES AMISTA e outros - 1. Embora tenha avocado o processo para sentença, tenho que na espécie a solução no que se
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 398 158234/SP) Processo 0005393-46.2012.8.26.0272 (272.01.2012.005393) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. J. P. - G. P. - M. A. dos S. P. - Proc. Nº 1473/2012 Pelo que se depreende de fls. 31 (Certidão de Óbito) o co-requerido G.P. é falecido. Assim, o processo deve ser extinto em rela
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2465 executada a liminar mencionada no “caput”, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Intime-se. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 161.01.2009.030537-6/000000-000 - nº ordem 2705/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIN
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1656 advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado das subseqüentes, com multa de 10% sobre o remanescente, sendo vedada a oposição de em