Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1581 de vulnerável). Pleiteia a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, sua substituição por medidas de contracautela, alegando ausência dos requisitos da prisão cautelar e presença dos da liberdade provisória. Aduz que a prisão cautelar é medida excepcional, que deve ser utilizada apenas se incabível a aplicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 754 trabalho com vínculo empregatício, e a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício - fls. 17/22 (autos de origem). Em sede recursal, cumpre a concessão de liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1200 12. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 616, do Código de Processo Civil. Int. - ADV TEREZA MARIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 120639 0017158-74.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 001109/2013 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - DAMIANA ANDRADE DE SOUZA - Fls. 40 - Concedo os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2755 Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 26 de março de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP) Processo 1012162-23.2018.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - C.J.M. - - A.M.S.M. - G.S.M. - 1º EDITAL - FAZ SABER aos que o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 384 alimentar, diante da própria menoridade que faz presumir a necessidade do(a)(s) infante(s).Como consequência e à míngua de elementos indicativos acerca das possibilidades do(a) requerido(a), fixo alimentos provisórios a serem pagos por ele(a) em favor dos filho(a)(s) menor(es) na proporção 1/3 dos rendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 499 M. - E. M. J. - Defiro ao (à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$896,91 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 1628/ AM) - Processo 0239060-49.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.S.S. - 1. Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, par

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 57 871º - EDSON WILLIAN ALVARENGA - decorrente da exoneração de J o s m a r B i t t e n c o u r t P e d r o ; 872º - GUILHERME ABUD - decorrente da exoneração de J u l i a n a G u e r r a S o a r e s ; 873º - GABRIELA DOS SANTOS GUSSON - decorrente da exoneração de J u l i a n a M a r i a N o g u e i r a B u r g o ; 874º - ANA PAULA PIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T o s t a , t u t e l a p v g p a d 0 a e a e t í 0 T r a t a - s e d e e m f a c e d a d e u r g ê n c i a e m b a r g o s à e x e c u ç ã o d e t í t u l o e x t r a j u d i c i a l , c o m p e d i d o l i m i n a r C a ip xo a r Emc e o i no ô m d io c aq u Fa el d pe r ea tl e –n d Ce E aF , a t r i b u i ç ã o d e e f e i t o s u s p e n s i v o p a r a a d e s c o n s t i t u i ç ã o i m e d i a t a d a p e n h o r a q u e r e c a i s o b r e o i m A l e g a p r e l i m g

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB / PB Nº 8.463 APELADO: GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB / PB 25.251. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RE