Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1595 de drogas quando visualizaram o paciente em atitude suspeita, o que ensejou a abordagem. Verificou-se que ele trazia consigo 03 (três) invólucros de maconha, 04 (quatro) invólucros de cocaína e 06 (seis) invólucros de “crack”. Indagado, o paciente teria admitido a prática de tráfico de drogas, indicando, ainda, uma ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5865 veículo, cujo perdimento foi decretado por sentença judicial, nos autos da ação penal sob nº 0002179-15.2018.8.26.0635, que apura o crime de tráfico de drogas. Sustenta, em síntese, que o confisco do vem fere o direito de propriedade da impetrante, na qualidade de terceira de boa-fé, e que não ficou comprovado que o mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1595 de drogas quando visualizaram o paciente em atitude suspeita, o que ensejou a abordagem. Verificou-se que ele trazia consigo 03 (três) invólucros de maconha, 04 (quatro) invólucros de cocaína e 06 (seis) invólucros de “crack”. Indagado, o paciente teria admitido a prática de tráfico de drogas, indicando, ainda, uma ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5865 veículo, cujo perdimento foi decretado por sentença judicial, nos autos da ação penal sob nº 0002179-15.2018.8.26.0635, que apura o crime de tráfico de drogas. Sustenta, em síntese, que o confisco do vem fere o direito de propriedade da impetrante, na qualidade de terceira de boa-fé, e que não ficou comprovado que o mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1569 trata de conduta atípica, uma vez que nada de ilícito foi encontrado com o paciente. Alega que o paciente é primário, possui bons antecedentes e residência fixa, não havendo indícios de que, em liberdade, se furtará à aplicação da lei penal. Tais fatos denotam que, em caso de condenação, incidirá o redutor previsto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1569 trata de conduta atípica, uma vez que nada de ilícito foi encontrado com o paciente. Alega que o paciente é primário, possui bons antecedentes e residência fixa, não havendo indícios de que, em liberdade, se furtará à aplicação da lei penal. Tais fatos denotam que, em caso de condenação, incidirá o redutor previsto