Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 oportunidade para comprovar insuficiência de recursos (art.790, §4º, CLT, inserido pela lei 13.467/17), sob pena de decisão surpresa à parte, violando a segurança jurídica. Honorários de advogado No caso em apreço, não há que se falar em aplicação de honorários advocatícios decorrentes da Lei 13.467/17, uma vez que a ação trabalhista foi proposta antes da vigê

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546/RS) REGIS VIEIRA DE FIGUEIREDO DILCEU ANTONIO ZATT(OAB: 48265/RS) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546/RS) REGIS VIEIRA DE FIGUEIREDO DILCEU ANTONIO ZATT(OAB: 48265/RS) JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA MAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1870 No entanto, em razão da concretude dos fatos, imponho ao suspeito as seguintes medidas cautelares (art. 319 do CPP): 1) comparecer ao Cartório da Vara Criminal, no Fórum de Mucuri-BA ou de seu domicílio, na primeira semana de cada mês, e sempre que previamente intimado. A presente medida tem duração de 1 (um) ano, o que, após, o acusado estará dela desobrigad

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CHAPADAO DO SUL/MS, 16 de julho de 2021. KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular 1252 Quitados os valores, liberem-se os créditos a quem de direito conforme planilha de cálculos de ID c49af67. Intimem-se as partes. CHAPADAO DO SUL/MS, 16 de julho de 2021. Processo Nº ATOrd-0024768-96.2014.5.24.0101 AUTOR DEUSANIR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO WALTER JOSE DE SOUZA(

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se o reclamante para, querendo, impugnar a sentença de 4786 RÉU: CONSTRUTORA JP BRITO LTDA - EPP e outros liquidação, no prazo de cinco dias, nos moldes do art. 884 da CLT. Dispensa-se a intimação da União, tendo em vista que o valor total das contribuições previdenciárias é inferior ao constante da Portaria DECISÃO PJe-JT MF nº 582 de 11.12.2013. Visto

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1550 inobservância gerará as consequências jurídicas previstas em lei. PODER JUDICIÁRIO 6. Se houver pedido de antecipação da tutela ou concessão de JUSTIÇA DO TRABALHO liminar, os autos devem seguir conclusos para análise. 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 7. Nos termos do art. 22 da Resolução 136/2014, do CSJT, os documentos digitalizados e anexados à

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4678 senha de acesso, usando o navegador de sua preferência ou sobre a conciliação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. aplicativo ZOOM. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2022. observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2592 2927, Folhas 21, de 11/11/1983 – Bangu, indique o Autor a qual Processo Nº ATSum-0100862-04.2018.5.01.0031 RECLAMANTE ELISANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADO FABIO GOES DE CARVALHO(OAB: 211858/RJ) RECLAMADO L. H. C. DE SOUZA GOURMET - ME ADVOGADO ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO(OAB: 88858/RJ) RECLAMADO LUIZ HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - L. H. C. DE SOUZA

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 96 segunda reclamada. documentos. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Notificadas, as reclamadas apresentaram contestações, na qual Condeno a reclamada pagar ao advogado do reclamante honorários suscitou preliminares e impugnou os pedidos formulados na inicial. de sucumbência arbitrados em 5% sobre o valor da condenação. Juntaram documento

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO JADER EVARISTO TONELLI PEIXER(OAB: 8586/MS) LEONARDO MIGUEL BICHARA(OAB: 17634/MS) VALDIR APARECIDO CONSALTER JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº CartPrecCiv-0024860-87.2020.5.24.0061 DEPRECANTE ADELIO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO WALTER JOSE DE SOUZA(OAB: 3241/MS) DEPRECANTE DEUSANIR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO WALTER JOSE DE SOUZA(OAB: 3241/MS) DEPRECANTE M