9.050 resultados encontrados para l. h. c. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 752 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Lençóis Paulista - Comarca de Lençóis Paulista JUIZ: 319.01.2006.005612-4/000000-000 - nº ordem 987/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DIAS MORALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 134. Ciência à autora da dat
Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 16 Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1420416-62.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Marcos Eli Nunes Martins Paciente: Nelson Vie
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Observa-se, ainda, que o não comparecimento poderá ser apenada 4026 [email protected] com a multa prevista no art. 334, § 8º, do CPC, salvo justificativa Destinatário: DAVID FABIANO AMARAL CARDOSO prévia e fundamentada apresentada à este juízo, com antecedência Endereço desconhecido mínima de 05 (cinco) dias, ou nos demais casos de força maior. Endere�
Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3844 196 Advogado : Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Agravado : Cleydson Garcia Vasconcelos DPGE - 1ª Inst. : Renata Gomes Bernardes Leal Em análise perfunctória própria deste momento processual de atribuição de efeito ao agravo, verifico que a agravada foi diagnosticada com tumor hipofisário, necessitando submeter-se a novo procedimento ci
Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 193 de atribuição de efeito suspensivo, e recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e, event
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3143 Representado: L. H. C. R. Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378) Advogado: Matheus Dimitry Ribeiro Santos (OAB:BA66172) Reu: Jorge Luis Reis Caldeira De Oliveira Advogado: Carlos Augusto Da Silva Caldeira (OAB:BA44839) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS REL
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RECLAMADO ao RO interposto pela parte reclamante, no prazo legal de 08 dias, ADVOGADO sob pena de preclusão. 68 L.. H. C. CONSTRUCOES TELEFONICAS LTDA CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO(OAB: 2592/RO) II - Após, com ou sem manifestação da parte contrária, encaminhem -se os autos à superior apreciação do e. TRT da 14ª Região. PORTO VELHO/RO, 11 de outubro de 2022. Intim
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 75 ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE periciais e de sucumbência, IRRF, encargos previdenciários nas Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) cotas do empregado e empregador e FGTS, sob pena de sobrestamento do feito. Processo Nº ATOrd-0001848-66.2021.5.14.0003 RECLAMANTE IRLANDO MELO ALVES ADVOGADO MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA(OAB: 1073/RO) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 4029 neste Centro de Conciliação de Blumenau-SC, observando que, a e outros (2) participação é muito importante para que possamos melhorar nossa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: prestação serviços aos Jurisdicionados. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCLIAÇÃO NO CEJUSC L i n k d e a c e s s o a o f o r m u l á r i o : DE BL
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 5404 junto ao E. TRT, mediante formulário próprio. REGISTRO FINAL As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com Registro foram examinados todos os argumentos capazes de, em exceção dos reflexos em 1/3 de férias e do FGTS com 40%. tese, alterar as conclusões expostas nesta sentença. Intimem-se as Partes, a Sra. Perita e, oportunamente, a União. Cumpra-