328 resultados encontrados para l. h. c. a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 23 0002023-43.2015.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 0002023-43.2015.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. V. T. (Menor); Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); Recorrido:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 19 P. C. C. (Menor); Def. Público: Laura Barbosa Ravagnani; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2014 0000566-66.2014.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000566-66.2014.8.26.0451; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. C. da S.; Ad
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 735 OAB/SP 177595 554.01.2011.021646-1/000000-000 - nº ordem 1352/2011 - Divórcio (ordinário) - A. G. D. S. X F. S. D. S. - Ao autor para manifestação sobre a certidão negativa do Sr. Oficial juntada a fls 27. - ADV TANIA APARECIDA JULIANO OAB/SP 106931 554.01.2011.023690-4/000000-000 - nº ordem 1482/2011 -
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 909 Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Advogado: Marcio Ochigame (OAB: 95301/SP) (Causa própria) - Advogado: Joao Tadiello Neto (OAB: 74461/SP) 994.06.023650-2 (0433155.4/4-00) - Processo Cautelar - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles Rossi - Requerente: Marcia Vilela de Araujo - Requerido: Fernanda Lidiane
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 627 decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 90 dias (§1º do mesmo dispositivo legal). 2- Na eventualidade de apresentação de justificativa pelo executado, diga (m) o (a) (s) exeqüente (s) e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após conclusos para ulteriores deliberações. 3
TJSP 06/04/2015 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1218 (OAB: 167469/SP) (Procurador) 0010439-87.2014.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de D. - Apelado: I. G. S. S. (Menor) - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) 001
Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 132 de acordo com a declaração do imposto de renda referente ao ano de 2018, embora a renda média mensal do executado tenha sido de aproximadamente R$ 2.500,00, em alguns meses seus rendimentos ficaram abaixo de R$ 1.800,00. Assim, verificandose que o pedido de penhora de parte do salário do executado poderá comprometer sua própria su
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 624 Igarata - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial. - Advs: Luciano Bayer (OAB: 193417/ SP) - Marilsa da Costa Honorio (OAB: 106991/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 VISTA Nº 0003402-76.2007.8.26.0315/50000 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargante: Maria Silvia Rodrigues d
TJSP 16/04/2015 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1128 0012174-86.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: V. A. S. C. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) (Fls: 86) 0012262-02.2014.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Issa Ahmed - Apelante: L. H. C. A. F. (Menor) e outro
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 745 O requerente pretende a redução da pensão alimentícia de 20% (Vinte e vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos para 15%. Pede, ainda, a concessão da Justiça Gratuita e tutela antecipada. O Ministério Público opinou parcialmente com o pedido de tutela antecipada (fls.28). Assim: 1. Defiro os be