439 resultados encontrados para l. h. c. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1868 mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 68559/SP), SANDRA REGINA TRESSINO (OAB 132826/SP) Processo 0018124-36.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhec
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1860 horas. Registro que, considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (Artigo 2º, Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é obrigatóri
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 652 os Juizados Especiais da Fazenda Pública, competentes para julgamento das causas cíveis propostas por pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte (art. 5º, inc. I) contra Estado, Município e suas autarquias, fundações e empresas públicas (art. 5º, inc. II), até o valor de 60 salários
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1182 - Tabela Convênio DPE). Expeça-se certidão, oportunamente. P.R.I. - ADV EDUARDO CARDOZO OAB/SP 128649 344.01.2011.009599-0/000000-000 - nº ordem 1022/2011 - (apensado ao processo 344.01.2011.010321-1/000000-000 - nº ordem 1112/2011) - Separação de Corpos - E. G. M. D. S. X A. I. D. S. - Fls. 91 - Vist
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1465 137.01.2010.002879-6/000000-000 - nº ordem 1268/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL EM REL. A UM SÓCIO - ROBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE X ANGELA MARIA BERTI - Fls. 56 - Despacho: “Vistos. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3341 advocatícios do requerido, que ora arbitro em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8, do CPC. Ficam as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pe
TJSP 03/03/2022 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1750 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - R
TJSP 01/02/2022 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1345 entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente Jo�
TJSP 07/06/2021 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1332 Nº 1008199-92.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Arnaldo Suster - Apelado: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Vistos, Tendo em vista que a tôni
TJSP 17/12/2020 - Pág. 3044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3044 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: R. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: A. M. S. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - NÃO CONHECERAM de parte do agravo e na parte conhecida DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamen