Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1377 antecipada, subam os autos ao Egrégio Tribunal, para o reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP), SILVIA VAZ DOMINGUES (OAB 70146/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP) Processo 0038527-53.2012.8.26.0114 (114.01.2012.038527) - Execução de Multa - Citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2370 225512/SP) Processo 4001643-78.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B. C. de O. - P. R. F. - Fls. 106/107: Resposta do BACEN. Apresentem as partes os seus memoriais nos termos da decisão em audiência. - ADV: PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP), RENATA DE MELLO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1290 descontados das verbas rescisórias, bem como seja oficiada à Caixa Econômica Federal, determinando o desbloqueio do saldo vinculado (fls. 49/50). O Ministério Público manifestou-se às fls. 52/53. RELATO DO NECESSÁRIO. DECIDO. Primeiramente, recebo a manifestação de fls. 49/50 como pedido de reconside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1413 contrato firmado, em princípio, deve ser cumprido tal como celebrado. Quanto aos juros remuneratórios, é pacífico que as instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), de acordo com a súmula 596 do STF. A Emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 719 066.01.2011.011204-6/000000-000 - nº ordem 2277/2011 - Indenização (Ordinária) - ANGELICA DE OLIVEIRA FREITAS X FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE BARRETOS - Fls. 33/V - Processo nº 2277/11 Vistos. 1) - Nos termos da Portaria 01/07 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 2283 Socorro Siqueira Furtado Maia - Remetam-se os autos ao Partidor e Contador. Após, digam. (Informação do partidor: que o plano de partilha de fls.29/31, acha-se com irregulariades: - não foram juntados aos autos o IPTUdo ano do óbito e nem o valor venal de referência para comprovação dos valores descritos no item 3.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 856 de declaração rejeitados dado que apresentam caráter de infringentes” (STF - E-Decl. em Rec. Extr. nº 202.036-2 - SP - 1ª T - Rel. Min. Ilmar Galvão - J. 04.08.98 - DJ 11.12.98 - v.u) (g.m.). Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, de dúvida ou de contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 717 nome não deve figurar no rol de maus pagadores. Por outro lado, desponta nítido o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação se a concessão da tutela for postergada, mormente ao se considerar o evidente abalo de crédito infligido ao requerente com a inclusão de seu nome em cadastros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 520 a serem fixados ante a consensualidade do pedido. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. P. R. I. Sentença em apartado em 01 lauda, digitada somente no anverso. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do autor em R$ 377,85, código 202, expedindo-se a certidão. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 862 Processo 0003965-51.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017356-95.2019.8.26.0625 - JD da Vara de Família e Sucessões do Foro de Taubaté) - M.E.R.C. - M.N.S. e outro - Vistas dos autos ao(à) autor(es) para manifestar(em) sobre o resultado negativo do mandado (fl. 22), cuja certidão se