594 resultados encontrados para l. h. c. d. s. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3222 Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por L. H. C. D. S., menor impúbere, representado pela sua genitora E. R. C. em face de A. J. F. D. S. . Arbitrados alimentos provisórios no importe de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme Decisão ao ID 118326987, devidos a partir da citação
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 479 286.01.2010.008931-5/000000-000 - nº ordem 2270/2010 - Regulamentação de Visitas - C. R. C. R. X G. N. R. - Vistos GERSON ANTUNES RAPOSO interpôs embargos de declaração da sentença de fls. 83/85, alegando que ela possui contradição, visto que apesar de ter constado que o requerido não se opôs ao podi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Nº do Processo: 1301/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. A. de A. M. Vítima: T. C. B. Nº do Processo: 01507001879-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. P. R. Vítima: I. C. da C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Crimi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 963/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. C. C. F. Vítima: K. V. de S. L. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 726/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. C. da C. Vítima: D. S. B. Código: 1-3-1-21 Informaç�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Autor: A. de O. da S. Vítima: C. B. V. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 2008/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: L. G. da R. Vítima: O. M. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo:
2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 1498 verbete 368, itens II e III da Súmula do TST. Juros não se tributam (TST, SBDI, OJ, 400). DESPACHO b) Atualização dos créditos constantes no título executivo a partir da JMCM data de vencimento prevista em texto normativo. Não existindo, será observado o verbete 381 da Súmula do TST. No caso de danos Atentem-se as partes que os processos migrados ao PJE mor
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 2116 entre o casal. INT. - ADV SOLANGE WESGUERBER MODESTO OAB/SP 135069 609.01.2009.016925-3/000000-000 - nº ordem 2538/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. H. R. X C. D. S. A. - Fl. 15: certidão do oficial de justiça (Deixou de citar o requerido, pois não encontrou o nº 05 na via indicada) -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1888/05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. P. D. S. Vítima: J. A. D. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1387/2006 Ação: Procedimento do Juiza
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1451 2º, artigo 85 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgada e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. Altamira/PA, 23 de julho de 2019.LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito. Número do processo: 0800435-95.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: PROSERVNET PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA C
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 916 3ª Vara Criminal Dra JANE RUTE NALINI ANDERSON - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2007.021630-8/000000-000 - Controle nº.: 000734/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS SOARES TEIXEIRA - Fls.: 0 - Procedam-se às anotações necessárias quanto ao julgamento da Revisão Criminal e após, retor