Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 8610 se vê, o perito, então, após exame das condições de trabalho do CONCLUSÃO autor, e diante das declarações das partes, emitiu conclusão no Nego seguimento. sentido de que as funções desempenhadas pelo autor Intime-se. caracterizavam-se como perigosas. Contudo, de acordo com as FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO regras de experiência, é sabido que, em regra, as

Caderno único ● 15/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2008 Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 15 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1368 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Carlos Alberto Garbi - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Art Panta Industria e Comércio de Móveis Ltda - Em Recuperação Judicial - Interessado: Olidio Megiani Junior (Administrador Judicial) - Advogada: Fabi

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 15 CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0068801-51.2016.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Antônio Arruda Carlos. Advogados: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0124183

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 32 0193799-41.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Belarmino de Sousa Oliveira. Advogados: Melkzedec Teixeira da Fonseca (OAB: 25503/CE) e outro. Embargado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 70 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0013919-93.2017.8.06.0171 - Apelação - Tauá - Apelante: Município de Tauá - Apelado: Joaquim Honorio dos Santos - - Como pano de fundo do apelo, há uma Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Tauá. Assim, declaro a incompetência da 1ª Câmara de Direito Privado e, nos termos do art. 15, I, “a”, do RITJCE, devolvo os autos à redistribu

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 15 CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0068801-51.2016.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Antônio Arruda Carlos. Advogados: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0124183

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 70 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0013919-93.2017.8.06.0171 - Apelação - Tauá - Apelante: Município de Tauá - Apelado: Joaquim Honorio dos Santos - - Como pano de fundo do apelo, há uma Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Tauá. Assim, declaro a incompetência da 1ª Câmara de Direito Privado e, nos termos do art. 15, I, “a”, do RITJCE, devolvo os autos à redistribu

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 26 Marinho Timbó (OAB: 15285/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0050341-68.2020.8.06.0169/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco C6 Consignado S/A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 33640A/CE). Embargada: Maria Gizelda da Silva. Advogada: Maria Aldenir Chaves Silva (OAB: 9908/ CE). Relator(a): EMANUEL LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 220 FISCARELLI (OAB 244055/SP) Processo 0017022-14.2010.8.26.0037 (01910/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edimilson Ferreira da Silva e outros - VISTOS. Observo que as certidões negativas de débitos fiscais foram juntadas aos autos. A Fazenda do Estado manifestou sua concordância. Não houve