Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 492 no artigo 475-J, “caput”, do já referido diploma legal. No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5º, do CPC). Int. Assis, 23 de setembro de 2015. - ADV: JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/ SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP) Processo 100380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 436 honorários advocatícios acumuláveis com os da ação de execução ou da ação principal. A impugnação por simples petição, não passando de mero incidente, favorece à parte excipiente, uma vez que não terá de enfrentar nova verba sucumbencial caso a decisão lhe seja adversa. O caso em exame (execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 475 Processo 1002508-67.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Obrigações - TRG ENGENHARIA LTDA ME - Engevapa Pavimentação e Obras LTDA - Vistos. Certidão retro: Ciente. Melhor analisando os autos, observo que a carta AR expedida para fins de citação da requerida foi “extraviada”. Nesse passo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 470 Processo 1003674-37.2014.8.26.0047 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ARCE - VALOR DO PREPARO ATUALIZADO: R$ 541,99 - ADV: THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 330 comunidade científica e os demorados trâmites administrativos de classificação, não pode o paciente permanecer a descoberto, colocando em risco bens existenciais. Evidente que não pode um catálogo de natureza administrativa contemplar todos os avanços da ciência, muito menos esgotar todas as moléstias e seus meios curativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 1173 564.01.2011.008461-9/000000-000 - nº ordem 666/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. C. R. X M. E. R. Ciência das informações do RENAJUD, às fls. 70. - ADV VALDOMIRO ZAMPIERI OAB/SP 34356 - ADV ANDREIA DE OLIVEIRA TERUEL OAB/SP 232391 - ADV VALDOMIRO ZAMPIERI OAB/SP 34356 564.01.2011.013342-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 18 Processo 0000984-66.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000984) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. H. C. R. - E. A. - Fica o autor intimado a comparecer em Cartório para lavratura do Termo de Guarda Definitiva e fica sua Advogada intimada a retirar sua certidão de honorários, já expedida conforme fls.81 dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1163 contra o devedor renitente, o qual, diante da iminência da segregação física (ou já submetido a ela), irá adimplir com maior presteza aquela (ou aquelas) prestação da qual o credor depende imediatamente para sua subsistência. Tal medida constritiva da liberdade atua como execução indireta do devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 33 estabelecidas, qualquer abusividade ou iniquidade, nem mesmo sob o aspecto da prática de taxas de juros variáveis e pósfixados. De outra banda, a estipulação de comissão de permanência não constitui cláusula puramente potestativa, já que as taxas de mercado não são fixadas pelo credor, mas, sim, defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 26 1º, inciso III, da Constituição Federal). No caso dos autos, há conflito de teses, a autora alega que o requerido possui um salão de cabeleireiro de grande porte, auferindo grande renda mensal, podendo contribuir com os alimentos no importe de 2 salários mínimos, enquanto o requerido alega que sobrevive