Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Inexistindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, a rejeição de Embargos de Declaração é medida que se impõe. A via eleita não é adequada à rediscussão do mérito da causa devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1029 662/09 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO BRADESCO S A em face de CELIO LUCAS DO PRADO - Fls. 33. Comp;rovada a mora pela notificacao., DEFIRO A LIMINAR. Expeca-se mandado de busca, apreensao e citacao. Adv.: (84206/SP)MARIA LUCILIA GOMES, (86740/SP)JOSE ADALTO REMEDIO 667/09 - ARROLAMENTO - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 990 PEREIRA DE BARROS E OUTROS - Fls. 154 - Considerando a certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. (Certifico e dou fé que, apesar de regularmente intimado, o inventariante não se manifestou quanto ao r. Despacho retro) - ADV ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI OAB/SP 147093 115.01.2002.000882-3/000057-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 152 de declaração opostos por Tadeu Donisete Bertoni. Recebo-os, posto que tempestivos. Entretanto, deixo de acolhê-los, pois os embargos de declaração só podem ter caráter infringente quando forem deduzidos para suprir omissão, extirpar contradição ou para corrigir decisão manifestamente errônea. O que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 180 de registro de convenção do Condomínio Casagrande formulada por José Roberto Lombardi Locks, em razão da irregularidade de sua formação. Após os trâmites perante a autoridade administrativa da Corregedoria do Cartório de Registro de Imóveis, foi reconhecida a incompetência do Juízo administrativo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2446 Nº 0041623-64.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Edson Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 998 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018346-12.2019.8.26.0003; Indenização por Dano Material; Apelante: Solange da Silva Folques (Espólio); Apelante: Albino Filipe Prat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 94 Processo 0008777-60.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008777) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeireira Herval Ltda - Arthur Halter Filho Colchoes - Proc. Nº 1739/2010 Nos termos do Provimento CSM n. 1864/11 e o comunicado CSM n. 170/11, a pesquisa de informações deverá ser efetuada junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2835 de pensão alimentícia (fls. 01/03). Com a inicial os documentos de fls. 04/08. No entanto, a inicial deve ser indeferida, visto que a autora, apesar de intimada para instruir a inicial com os documentos indispensáveis para a propositura da ação (art. 283 do CPC), quedou-se inerte (fl. 23). Ante o exposto, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1970 0000096-20.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000096-4/000000-000) Nº Ordem: 000043/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - L. K. X M. J. R. D. S. - Fl. 127: Indefiro o pedido, eis que desnecessária a expedição de novo ofício, uma vez que, conforme informado pelo próprio peticionário, os descontos já foram ce