10.001 resultados encontrados para l. i. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 44 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2017 I - ESPÉCIE: SEGUNDO T E R M O A D I T I V O A O C O N T R AT O N ° 5 8 / 2 0 1 7 C E L E B R A D O E N T R E A D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O E O S E R V I Ç O A U T Ô N O M O D E Á G U A E E S G O T O D E C A M O C I M - S A A E I I - C O N T R ATA N T E : A D E F E N S O R I A P Ú B L I C A D O E S TA D O D O
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3768 necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no srt. 240, § 1°, do CPC. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual n
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4044 autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias para expedição do Formal de Partilha.] - ADV: SUZANA AMÉRICO CANAL (OAB 396872/SP), DAVID ANTONIO BEDIN (OAB 253239/SP) Processo 1002001-58.2019
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 244 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0217061-84.2009.8.04.0001 (001.09.217061-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: Leno Marques de Oliveira - Autos nº:0217061-84.2009.8.04.0001 Ação:Ação Penal de Competência do Júri Denunciado:Leno Marques de Oliveira
1 e d n r . T r a t a - s e d e A ç ã o C i v i l P ú b l i c a , m f a c e d e I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d o e S ã o P a u l o , p e l a q u a l p r e t e n d e , a v i o c o m d e s t i n o a o u t r o p a í s , b e a z ã o d o f e i t o . 2 . A i n i c i a l v e i o 3 . C e r t i f i c a d a i n s t r u í d a a a u s ê n c i a c o m d e c o m p e d i d o d e t u t e l a d e u r g ê n c i a , m o v i d a M e i o A m b i e n t e e d o s R e c u r s o s N a t u r a
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1882 artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se. Int. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV MARCELLY DE ABREU OAB/SP 288810 362.01.2011.013524-7/000000-000 - nº ordem 2480/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2053 subscrevo. Alessandra Mazagão Supervisora de Serviço mat. 314.058 P U B L I C A Ç Ã O Em 29 de abril de 2013, em cartório faço a publicação da r. sentença retro. Eu, __________________ Escr. Subscr. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2239 seguinte. CONSIDERA(M)-SE PUBLICADO(s) no dia 18/10/2013. Nada Mais. O referido é verdade. - ADV: NELIO ROBERTO SEIDI MACHADO (OAB 23532/RJ) Processo 0003940-37.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003940) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C. A. do N. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 964 - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP) Processo 0007142-82.2013.8.26.0072 (007.22.0130.007142) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1813 CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARÁ Fórum de Guará - Comarca de Guará JUIZ: RODRIGO MIGUEL FERRARI 0000389-21.2006.8.26.0213 (213.01.2006.000389-1/000000-000) Nº Ordem: 000671/2006 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FRANCISCO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA X IN