Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 263 "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO stView.seam", utilizando o número de documento Fica Vossa Senhoria notificadapara tomar ciência do v. Acórdão de 19121917400320800000006940830 para, querendo, manifestar-se, Id. c77bb08, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste no prazo legal. R e g i o n

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ACUSADO : FLENES SOARES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE:"CONFORME SE VE DOS AUTOS, O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2016, SEM QUE TENHA CONTRIBUIDO PARA O ATRASO NA INSTRUCAO CRIMINAL. AS SIM, RELAXO A PRISAO DO REU FLENES SOARES GOMES, PELO EXCESSO DE PRAZO, MEDIANT

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, MEDIDA PREVISTA N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO SE MOSTRA EVID ENTE E PERCEPTIVEL A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL EM JUIZO, POSTO QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA , SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS EXCLUDENTES DE PUNIBILIDADE, I LICITUDE E CULPABILIDADE; ADEMAIS O ACUSA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 481 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhes provimento, apenas,para, sanando o vício apontado, fazer constar na parte dispositiva da Decisão hostilizada: "Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento". (L) Isto posto, conheço dos Emba

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2996 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, assim como, ante o caráter manifestamente protelatório do Recurso, para aplicar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa ao Embargante, nos termos do p

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 354 incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT, pois a falta de pagamento pelo desrespeito ao intervalo intrajornada, não possui natureza de parcela resiscisória a autorizar a incidência da sanção em comento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Irrepreensível se mantém a sentença primeva, que assim decidiu: Egrégio Tribunal Regional do

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 372 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, indeferir o pedido de gratuidade judiciária formulado pela primeira Reclamada, ora Recorrente, e não conhecer do Recurso Ordinário Empresarial, ante a sua deserção, tudo nos termos da fundamentação supra. Quanto ao Apelo do Obreiro, con

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1920 polo passivo da relação processual, a fim de responder pelo eventual inadimplemento obrigacional do 1º Reclamado. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso para, no mérito, dar-lhe provimento total, reformando a sentença a fim de reconhecer o DNIT - DEPART

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 434 L. Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, no mérito, quanto ao Recurso da Petrobras, dou-lhe provimento para, reformando a Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Sentença, dela excluir a responsabilização subsidiária imputada à Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público Petrobras, julgando improcedente a R

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 488 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, acolher opinativo ministerial, não conheço do Recurso do Reclamante quanto ao tópico referente à gratificação natalina, por se tratar de inovação à lide, conhecer, quanto ao mais, dos Recursos para, quanto ao do Município, rejeitar a