Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 2074 Intime-se o defensor para trazer declarações sobre a vida pregressa do acusado, não admitindo a oitiva de testemunhas de defesa neste caso, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal. Cite-se, intimem-se e requisite Taquar., data supra. - FERNANDO BONFIETTI IZIDORO Juiz de Direito Defensores: DR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1776 Processo 0004428-74.2004.8.26.0005 (005.04.004428-3) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L. D. C. A. do N. - item 14. Expeça-se mandado. - ADV: SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SEBASTIAO DIAS (OAB 152079/SP) Processo 0004766-38.2010.8.26.0005 (005.10.004766-6) - Procedimento Ordinário

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3476 radiodifusão (cod. 54.11) e televisão (cod. 54.12) Reparação, do processo empresarial com insumos/equipamentos ou informação manutenção e instalação de máquinas e de aparelhos - exclusive técnica, pelo que restou caracterizada a união de pessoas jurídicas industriais (cod. 12.82 e 13.91) Serviços de intermediação na com um propósito específico. c

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1853 tempo do fato, menor de 21 anos, incidindo a regra do art. 115, primeira parte, do CPB, ou seja, o prazo prescricional deve ser reduzido pela metade. Destarte, considerando a data do trânsito em julgado para a acusação (21/07/2020), entende-se prescrita a pretensão punitiva do Estado na data de 22 de Janeiro de 2020, posto o réu ser menor de 21 anos na época dos fatos. Posto isso, DECLARO extinta a punib

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feit

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado Editora Abril OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651-D/SP) MARILENE COSTA PEREIRA SUELI APARECIDA PEREIRA Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Editora Abril - Jose Pereira da Silva - L J A Transportes LTDA - MARILENE COSTA PEREIRA - SUELI APARECIDA PEREIRA Para o(s) Advogado(s) ADILSON GUERCHE(OAB: 130505-SP/D) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651-

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 5ª Turma Cível 037ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 030948-9 Relator Des. SEBASTIÃO COELHO Impetrante(s) D. P. D. F. Paciente L. J. A. C. E. Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autoridade Coatora J. D. V. F. B. D. F. Origem 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA -

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3471 disquetes, fitas magnéticas, discos, etc.) Serviços de RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ) e exercem atividades telecomunicações (telefonia, telex, video texto, etc.) - exclusive complementares, ou seja, fornecendo cada uma delas uma etapa radiodifusão (cod. 54.11) e televisão (cod. 54.12) Reparação, do processo empresarial com insumos/equipamentos ou informação

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2670 PROCESSO: 00043470820198149100 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DEPRECANTE: J. D. V. U. C. A. DEPRECADO: J. D. V. D. M. D. P. DENUNCIADO: D. S. R. PROCESSO: 00045685920178149100 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: I. P. S. DENUNCIADO: J. M. S. Representante(s): OAB 15994 - ALVARO CAJADO DE AGUIAR (