5.605 resultados encontrados para l. j. c. - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 441 CPC. Fixo o prazo de 01 ano para a duração das medidas protetivas. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém (PA), 29 de agosto de 2019. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00244836420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- A�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 H H -. Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 166 - " ] C ! " M* (;,)%/ ( / 6 1( N . A ?! 3 C- . J F 0 2? ! : ! 0 2 & 1 0 2 &@ @ ; ! X 0 29 6 & ! + ; ! 0 2@ J # 0 1 & A@ 2c c J #6 & & J+ 0 2 F # M 0 2 L J c 3 1 B 3 #F: 1 c 0 2@ 0 2 0 2@ 0 2 0 2@ 0 2 L M !c ! Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 H H -. Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 161 - " ] C ! " M* (;,)%/ ( / 6 1( N . A ?! 3 C- . J F 0 2? : ! 0 2 & 1 0 2 &@ @ ! ; ! X 0 29 6 & ! + ; ! 0 2@ J # 0 1 & A@ 2c c J #6 & & J+ 0 2 F # M 0 2 L J c 3 1 B 3 #F: 1 c 0 2@ 0 2 0 2@ 0 2 0 2@ 0 2 L M !c ! Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art.
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 10197 nº 1450/2011. AUTOR: JOAO JOAQUIM DA CONCEICAO RÉU: SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA Observe-se o disposto no artigo 832, §§ 3º e 7º, da CLT, e na sdp Portaria 176/2012, do MF. DECISÃO PJe-JT Intimem-se. RIBEIRAO PRETO, 27 de Março de 2019. Homologo o acordo noticiado nos autos, celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. JUIZ(
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 8845 E fica V. Sa. também intimada para retirar na secretária da Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho desta cidade, o Alvará do Seguro Desemprego. JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-0010605-14.2016.5.15.0127 AUTOR E. M. D. O. ADVOGADO LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS(OAB: 309174/SP) AUTOR S. A. C. D. O. ADVOGADO LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS(OAB: 309174/SP)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2126 INTIMAÇÃO 8000710-63.2020.8.05.0228 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Santo Amaro Requerente: L. J. C. C. Advogado: Ana Clara De Azevedo Figueiredo (OAB:RJ228161) Requerido: L. F. M. Advogado: Mariana De Oliveira (OAB:BA28115) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVE
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 10949 de baixa das restrições com o fim de que se realizasse a com o reconhecimento de firma exigido de praxe. transferência dos veículos. A providência foi de fato realizada. Intime-se. Assim é encargo da executada entregar não só os bens mas DIADEMA/SP, 20 de outubro de 2021. também seus respectivos documentos de transferência, firmados com o reconhecimento d
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MACAPA/AP, 14 de julho de 2021. 1034 III - Contribuição previdenciária, ao encargo dos reclamados, conforme ata de audiência de id 34f3a22, no valor de R$ 1.240,00, ELIZANGELA PATRICIA DE JESUS SILVA os quais tem o prazo de 30 dias, para comprovar o recolhimento, na Servidor forma do art. 879, § 4º, da CLT, sob pena de prosseguimento da execução; Processo Nº ATSu
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU conforme definido no comando exequendo. ADVOGADO Face todo o exposto, intime-se o reclamante para reapresentar ADVOGADO adequadamente seus cálculos, no prazo de dez dias, fazendo ADVOGADO constar a memória minudente dos cálculos que fundamentaram os RÉU valores. Insta esclarecer, que pretender alterar o comando exequendo em ADVOGADO sede de liquidação, além de
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 11114 dias úteis. Intimem-se. Processo: 0010605-77.2017.5.15.0127 Em 22 de Novembro de 2017. AUTOR: RUTH FERNANDA DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: GOTO & MARTINS LTDA - ME RMS Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010605-14.2016.5.15.0127 AUTOR E. M. D. O. ADVOGADO LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS(OAB: 309174/SP) AUTOR S. A. C. D. O. ADVOGADO LUIS GUILHERME DE