Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 2049 SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP) Processo 0015968-57.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. M. dos S. - A. M. da S. e outros - Vistos. Para demonstração do alegado na petição inicial designo audiência de instrução para o di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2525 que pretende pagar a título de pensão alimentícia (oitocentos reais mensais), infirmam a alegada miserabilidade, razão por que indefiro a gratuidade judiciária pretendida. 2. Recolha o autor a taxa judiciária devida e demais custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2031 fica isento de referidas verbas, salvo se, no prazo máximo de cinco anos (art. 12 da Lei nº 1060/50), a contar desta sentença, houver modificação de sua condição econômica de molde a suportar os ônus da sucumbência. Expeça-se, no mais, certidão de honorários ao advogado dativo (fls. 08), segundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1150 Processo 002.09.220013-5 - Separação (Ordinário) - L. S. de O. I. - G. dos S. I. - Vistos. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Para tentativa de conciliação, designo o dia 01 de outubro de 2009, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se. Do mandado deverá constar que (o)a réu(ré) tem o prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1139 de justiça, da data da prática do ato, quando a citação se der por ato do escrivão ou chefe de secretaria (art. 231 do Novo CPC) bem como que a ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática alegada na inicial como fundamento da pretensão inicial. Tra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para comparecimento à audiência de mediação e conciliação acompanhado de advogado ou defensor público. 4. INTIME-SE a parte autora, por seu patrono para o mesmo ato, bem como para previsões contidas nos §§ 8º, 9º e 10 do art. 334, também do NCPC. 5. DÊ-SE ciência ao Ministério Público (idem, art. 178, II). Int. CUMPRA-SE. ADV: ALLAN MARCELO SERRÃO BRAULE PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 454 grande prejuízo das vítimas para justificar a pena base em 06 anos, além de 30 dias-multa. Na segunda fase, verifico que o acusado era menor de 21 anos à data dos fatos, o que configura a atenuante do art.65, I, do CP. Assim, e considerando, como já dito, que tomou a delinquência como meio de sustento