Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 247 contrapartida, o pagamento de indenização correspondente ao FERREIRA BORGES NOGUEIRA contra COMPANHIA DE FGTS não depositado com relação ao periodo compreendido entre TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB, nos termos da sua admissão até junho de 1996, observando- se, para fundamentação supra, que aqui se integra. Custas pelo reclamante quantificação da parc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6470 dos salários na época certa. Dessa forma, não se cogita da necessidade de o reclamante comprovar que o não pagamento dos seus salários teria acarretado prejuízo psicológico e íntimo ou afetado sua imagem e honra. Decisão regional que não merece reparos. Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 13218620125150073, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Dat

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1238 imposto de renda. Agora, se decidir pagar as custas processuais, desde já, autorizo o parcelamento máximo para fins devidos. (ii) Após, conclusos. Belém-Pará, 13 de AGOSTO de 2021 DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0035232-62.2012.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. J. V. C. Participação: REQUERENTE Nome: A. J. V. C. Participação: REQUERENTE Nome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 743 de partilha, nos termos do artigo 1025 do CPC, em peça separada das declarações; recolher o imposto “causa-mortis”. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001; Diligenciar a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 725 Processo 0313250-09.2009.8.26.0100 (100.09.313250-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. M. K. - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE GRONOWICZ FANCIO (OAB 258416/SP) Processo 0322318-80.2009.8.26.0100 (100.09.322318-7) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 195230-3 MARCELO COLMANETTI E SOUZA DÉBORA RODRIGUES LOPES GILSON LUCAS DE LUCENA INGRID JOANNE DE LUCENA JOSÉ SILVA GENU NÃO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111952303 - USUCAPIAO ESPECIAL TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Rel

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1013 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0035232-62.2012.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. J. V. C. Participação: REQUERENTE Nome: A. J. V. C. Participação: REQUERENTE Nome: A. L. J. V. C. Participação: REQUERIDO Nome: A. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO OAB: 502PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 PROCESSO :3000294-65.2013.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 531/2013 - Itu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000330-10.2013.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 50/2013 - Itu AUTOR : J. P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000326-70.2013.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0911796-80.2012.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 143/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. W. C. C. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0911867-82.2012.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 129/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. VA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1875 DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0034842-92.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. J. V. C. Participação: AUTOR Nome: A. L. J. V. C. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ OAB: 20.185/PA Participação: AUTOR Nome: R. J. V. C. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS MARQUES FERRA