Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2236 positivo, proposta concreta de acordo, o que ensejará designação de audiência, nos termos do art. 331 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova. Ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1963 602.01.2009.005197-1/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Execução de Alimentos - B. D. C. M. E OUTROS X W. O. M. Vistos. Em que pese o teor da manifestação do Ministério Público, observo que o feito está paralisado há mais de trinta dias e, não foi possível a intimação pessoal do exeqüente, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1703 da Lei nº 6.515/77), converto em DIVÓRCIO a separação dos Requerentes, com fundamento nos artigos 25 e 35 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Antonio Gabriel de Lima, OAB/SP. nº 63.378 em R$377,85. Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1108 interesses, através de medidas urgentes e provisórias, afastando, assim, perigos que possam afetar a prestação jurisdicional e causar dano. A medida cautelar é, pois, um mero procedimento preparatório ou incidental da ação e dela é dependente. A decisão nela exarada não é única nem definitiva, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2041 as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. 3.A ação de oferta de alimentos segue o rito especial disposto na Lei 5.478/68. 4.Considerando os argumentos e os documentos apresentados nos autos, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo requerente ao requerido em 29,14% de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1030 Paulo - 13.09.94)” (grifos meus) No julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 923.279 - RJ (2007/0024990-1), o Ministro Teori Albino Zavascki, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, também deixou assentado que: “1. A Corte Especial, no julgamento do EResp n.º 327.438/DF, relator Min. Francisco Peçanha Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1876 602.01.2010.002236-3/000000-000 - nº ordem 565/2010 - Execução de Alimentos - M. L. A. S. X H. R. D. S. - Fls. 61: 1. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 39 e 42). Anote-se. 2. Fls. 33/42, 51/54, 56, 57/59 e 60: Nos termos do art. 125, IV, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1052 318.01.2010.002535-5/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X SERGIO ADRIANO CALCHI - Intimação das partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 05/01/2011, às 15:15 horas. - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 1994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2415 se em seguida as partes. Prazo para a juntada do laudo: 40 dias após a intimação do perito. 6- Os quesitos do Juízo seguem abaixo, ficando indeferidos os quesitos das partes que não digam respeito à parte técnica da perícia e aqueles que sejam redundantes com os quesitos do Juízo. a- Na anamnese, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 803 anotando-se e retificando-se a tarja da capa para proceder à alteração do tipo de ação para ação de cobrança. Nos termos da Portaria nº 02/2008, dos Juízes de Direito desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará audiência, a se realizar em prazo não superior a 30 dia