66 resultados encontrados para l. l. de a. s. - data: 01/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 129 5.478/68 - AUTOR: A. G. S. - RÉU: W. S. S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa. ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0059436-38.2001.8.05.0001 - Execução de Alimentos - AUTOR: Aurea Gomes Sa
Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 19 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara de Direito Público DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Público DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000071-98.2000.8.06.0150 - Apelação - Quiterianopolis - Apelante: Maria Lourenço Andrade Macedo - Apelado: Município de Quiterianópolis - - ISSO POSTO, declino a competência para processar e julgar o presente
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 17 3002189-70.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3002189-70.2013.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. N. dos R. (Menor); Advogado: Eduardo Rocha Vassão (OAB: 256700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1177 79 ADV: FLÁVIO GUIMARÃE DE SOUZA (OAB 5680/AL) - Processo 0079238-88.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - LITSATIVA: Josefa Alves dos Santos- RÉU: Paulo Santos de Oliveira e outros - to Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoa
TJSP 22/01/2018 - Pág. 8400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8400 Nº 0029889-92.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Rafael Praxedes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 888 de obtenção de recursos para o sustento do vício, seja por conta da exacerbação da agressividade provocada pelo uso das drogas. A gravidade da conduta impõe atuação pronta e severa do Estado, justificando a decretação da custódia cautelar com vistas à garantia da ordem pública. É bom lembrar que
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 699 (de 01.09.2010 a 31.10.2010), através do BACEN-JUD; Requisite-se também declaração de imposto de renda do pai e da mãe do menor dos anos de 2008 e 2009 (ano-base), com efetiva declaração em 2009 e 2010; Indefiro o pedido de ofício ao clube freqüentado pelo autor, pois já consta declaração de que não é sócio
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1220 JUIZ(A) DE DIREITO CARLO MAZZA BRITTO MELFI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2009 Processo 004.06.102332-1 - Arrolamento - MARIA FERNANDA ALMEIDA DE MEIROZ GRILO - EVARISTA GONÇALVES DE CARVALHO - (772) - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para regular andam
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2529 Luciano Bresqui - Oficie-se como requerido em fls. 29, com prazo de 30 dias para atendimento. - ADV: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP) Processo 0001258-80.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001258) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Rosimeire dos Santos Batista - Instituto Nacional
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 524 55 DE UNIÃO ESTÁVEL, proposta por REGINA CHELES PIRES DE OLIVEIRA, em face de JONAIR DE OLIVEIRA CHAGAS, todos devidamente qualificados na inicial. As partes firmaram acordo extrajudicial as fls.76/78 dos autos,estabelecendo: 1- Dos bens: o casal durante a constância da união adquiriu um contrato de arredamento de um apartamento