Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1798 por Miguel Costa da Silva e Simone Maria da Silva, e determino a adjudicação, em conseqüência, a cada um dos interessados, seu respectivo quinhão hereditário, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros prejudicados. As certidões negativas municipais eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 382 Portanto, até prova em contrário, admite-se como verdadeira a declaração carreada para os autos. Inúmeras são as decisões nesse sentido, conforme se infere: Agravo de Instrumento. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu benefício da Gratuidade da Justiça. Benefício devido em face da declaração da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1660 Grupo de Estudos Instituído pela Portaria CG 1/2007, quanto à pratica de Atos Notariais Relativos à Lei Federal 11.441/2007”, no respectivo Capítulo 5 (“Conclusões Comuns à Separação e ao Divórcio Consensuais”), item 5.2.1, que se aplica por analogia à espécie. Sem prejuízo, comprove-se doc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1574 129690/SP) Processo 0042693-95.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. F. dos S. - R. H. da S. - Intime-se o requerido via seed, para que, no prazo de 10 dias e através de seu advogado, manifeste-se quanto a eventuais provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na desig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1873 dará, como de praxe, por petição, independentemente de abertura de vista. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação, intime-se o(a) inventariante a solicitar as providências necessárias junto a Secretaria da Fazenda do Estado. Int. Fazenda do Estado. - ADV: SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 680 Cite-se a representante legal dos autores nos autos da ação de Oferta de alimentos 434/2012”. - ADV JANDERSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 237097 278.01.2012.002688-8/000000-000 - nº ordem 474/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. F. B. P. E OUTROS X M. V. P. N. - Vistos. 1) Processe-se em segredo de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2760 se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP) Processo 0051877-83.2011.8.26.0651 - Procedimento Ordinário - Reversão - Clóvis Severiano dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1907 Processo 0024090-29.2001.8.26.0005 (005.01.024090-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. F. P. da S. - G. P. da S. - C 3818. Vistos. Fls. 152/154. Determino que a Polícia Militar do Estado de São Paulo informe e comprove nos autos, detalhadamente, os valores descontados a título de alimentos, dos vencimentos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 1000 deseja produzir, justificando-as. Int. - ADV: ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP), MARCO ANTONIO SILVA RAMOS (OAB 113330/SP) Processo 577.09.403146-9 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - D. C. - R. de S. C. - Centrado nestes fundamentos REJEITO a impuganação e responsabilizo o impugnante p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 2176 resultado do recurso de Agravo de Instrumento, serão apreciados o novo pedido de expedição de ofício ao INSS (fls. 470/471) e, caso permaneça pendente, a alegação de compensação formulada pelo executado. - ADV: MARISA DE LOURDES GOMES AMARO (OAB 67261/SP), ANTONIO CACERES DIAS (OAB 23909/SP) Processo 009.02.01012