Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 906 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Dúvidas poderão ser dirimidas pelos advogados através do suporte telefônico de peticionamento eletrônico (0800 797

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 637 554.01.2011.019343-7/000000-000 - nº ordem 1182/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. M. M. X C. D. R. M. G. E OUTROS - Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 04 de junho de 2012 às 15:00 horas. Citem-se e intimem-se os requeridos, com observância de que o prazo para contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 14 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *Ciência às partes de que foi designado o dia 28/01/14, às 13:30 horas, para a realização da perícia média, a ser realizada pelo Dr. Luiz Emanuel de Assiz, na Av. D. Pedro II nº 1289, Rancharia/SP. ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), WALERY GISLAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1237 do Código de Processo Civil). Intime-se o Curador para assinar, em cinco dias, o termo de compromisso (Lei 6015/73, § único do artigo 93). Dispenso a caução. Ressalvo, entretanto, que em qualquer momento, à Curadora poderá ser exigida a prestação de contas. Eventuais custas em aberto pela requerente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1485 Almeida - “Autos em Cartório à disposição do interessado, para eventuais requerimentos e/ou manifestação.”. - ADV: RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP), ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB 175703/SP) Processo 007.09.221053-4 - Regulamentação de Visitas - C. S. de C. - L. R. da R. - “Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2234 artigo 476 do Código Civil, ou um certo montante a título de administração, porém, tal pretensão deveria ter sido devidamente comprovada, o que torna insubsistente, sem a devida demonstração, a cláusula que assim reza. A impossibilidade de restituição e a pena convencional fixada em 10% sobre o val

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4 . C o m o a d e c a d ê n c i a , c o n f o r m e 8 . 2 1 3 / 9 1 , o d i r e i t o d i s c u t i d o e m 1 5 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o e x p r e s s a m e n t e p r e v i s t a j u í z o n ã o s e s u b m e t e a a s d i f e r e n ç a s v e n c i d a s n o a r t . 1 0 3 , p a r á g r a f o ú n i c o , p e r í o d o q u e p r e c e d e d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 6 .N ã o é o c a s o d e c o n s i d e r a r a d a t a d a p r o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 .T o d a v i a , n ã o p r e t e n d e o a u t o r a r e v i s ã o d o a t o d e a o l i m i t e m á x i m o e s t a b e l e c i d o p e l a s E m e n d a s 2 0 / 9 8 e 1 1 . C o m o a d e c a d ê n c i a , c o n f o r m e 8 . 2 1 3 / 9 1 , o d i r e i t o d i s c u t i d o e m 1 2 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o e x p r e s s a m e n t e p r e v i s t a j u í z o n ã o s e s u b m e t e a a s d i f e r e n ç a s v e n c i d a s n o a r t .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pDOUGLAS r e v i dDEe SOUSA n c i áLOUREIRO r i a memo face v i do d INSTITUTO a p o r NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e