66 resultados encontrados para l. m. d. c. c. - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5901 ou seja, em 05 de outubro de 2020, conforme faz prova CERTIDÃO em anexo (...).”, motivo pelo qual requer seja declarada a litispendência com a consequente revogação das decisões proferidas nos presentes autos. 7. É o relato das principais ocorrências. Decido. 8. Da análise dos autos, observo que existem duas ações conexas em trâmite, a presente ação de a
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1800 Processo 3000634-34.2013.8.26.0407 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0003052-04.2013.8.26.0081 - 1ª Vara Judicial) - Eduardo César da Silva - Vistos. Designo o dia 19 de Setembro de 2.013, às 13:45 horas, para oitiva da testemunha de Defesa Laurindo Santana. Observo que o réu possui Advogado co
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2586 OAB/SP 122071 477.01.2005.091507-6/000000-000 - nº ordem 3304/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET/SANTOS X JOSÉ CARLOS RODRIGUES AVILA - FLS.64/65: CIENCIA AO AUTOR SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO ANO 2006/2007, A QUAL ENCONTRA-SE ARQUIVADA EM PASTA P
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1585 nº 794/2013 registrada em 31/07/2013 no livro nº 60 às Fls. 226/227: Vistos. Homologo, por sentença, o acordo noticiado às fls. 47/49 com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal. Libere-se a pauta. Aguarde-se o cumprimento do acordo ora homol
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1682 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719. DE 2008. BEM COMO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 16 DO APENSO A SEGUIR TRANSCRITO: Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de IGOR UCHOAS PINTO. Conforme asseverado pelo i. Represen
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 627 Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: MARCELO BARBOSA SACRAMONE 286.01.2009.006641-6/000000-000 - nº ordem 1767/2009 - Separação de Corpos - E. D. C. X J. L. D. C. - fls 16: vistos de modo a comprovar inicialmente o alegado, reputo necessária a justificação, que terá lugar n
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2108 HENRIQUE RODRIGUES VAZ, MENOR REPRESENTADO POR LUIZ CARLOS VAZ E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Fls. 44 - Defiro a habilitação pretendida. Proceda-se às retificações necessárias no pólo ativo da ação, para fazer constar Emanuel Henrique Rodrigues Vaz, rep. p/ Luiz Carlos Vaz. Dê-se ciência
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2778 Sobre o depósito de fls.38 e o pedido de extinção do processo, manifeste-se o autor. Int.” - ADV ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES OAB/SP 269598 - ADV ÉRICA TAKIZAWA TAIRA OAB/SP 276777 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371 0010326-34.2012.8.26.0637 (637.01.
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1678 Justiça, no código 434-1 ?Impressão de Informações no Sistema Bacenjud?, no valor de R$10,00 para cada CPF ou CGC, bem como cálculo atualizado do débito, sob pena de preclusão. Int. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV DONIZETI APARECIDO MONTEIRO OAB/SP 282073 0000985-62.2013.8.26.0438 Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1957 NELSON ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123 0000851-47.2009.8.26.0156 (156.01.2009.000851-6/000000-000) Nº Ordem: 000162/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JÚLIO CÉSAR ALCÂNTARA X MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 121 - Sentença n