147 resultados encontrados para l. n. a. a. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1665 por se tratar de profissional liberal. Pugnou pelo afastamento da multa prevista no artigo 475 J do Código de Processo Civil (fls. 40/46). Juntou documentos. A exequente manifestou-se a fls. 90/94, refutando os argumentos trazidos pelo executado. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executad
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2208 DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN (OAB 132616/SP), GLÓRIA TERUMI IWASAKI NAKAMURA (OAB 178873/SP) Processo 0024064-19.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. de P. C. - M. A. B. - - E. S. C. - PERÍCIA NO IMESC, RUA BARRA FUNDA,824, BARRA FUNDA/SP, DIA 31/05/2012, 7.30 HS., COMPARECENDO C/ DOC
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 204 21/22, o único beneficiário dos alimento é o filho do autor, Jean Carlos da Silva, que deve ser inserido no pólo passivo da ação, aguarde-se o devido aditamento, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. A ré Eunice Nunes da Silva é legitimada apenas em função do pedido de modificaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1767 ADV: MARISA AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 167044/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0014276-88.2004.8.26.0004 (004.04.014276-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. B. P. de O. - - B. P. de O. - A. F. B. de O. - Fls. 129: Observada a data correta do vencimento da pena, a autoridade policial deverá
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1656 o teor do ofício de fls. 195, expeça-se ofício à agência 0376-0, Banco Nossa Caixa, solicitando a imediata transferência do valor depositado na conta poupança 19.014.611-1 para uma conta judicial, agência 0646-7, Fórum Lapa, à ordem e disposição deste Juízo. Proceda-se, com a urgência que o caso requer. Int. -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1104 sistema. - Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 20,96 - por volume. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELONI (OAB 204409/SP) Processo 002.08.162769-5 - Divórcio (Ordinário) - A. da C. P. I. - F. de J. I. - Vistos. Recebo fls. 22/23, 28/29 como aditamento �
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 286 FLS. 51/53: 1. Concedo também ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. O requerido foi interrogado em 30.3.11, uma quarta-feita, de modo que o prazo legal de cinco dias, contado daquele ato, para contestar a ação se expirava na segunda-feita, dia 4 de abril. Todavia, a contesta�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1353 permaneceram casadas de 15/10/2009 a fevereiro de 2011 e a autora pretende receber alimentos do réu sob a argumentação de que não tem condições de exercer atividade laborativa, pois sofre desmaios, tem fraqueza nas pernas, tonteiras, não consegue se alimentar. Sustentou ser portadora de inúmeras doenças, como dep
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 309 3935/09 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por J. E. T. em face de A. J. L. T. - fls.74: Diga o requerente sobre a não apresentação de contestação. Adv.: (126874/SP)HAMILTOM PAULINO PEREIRA JUNIOR 408/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. L. M. D., G. C. M. D. em face de E. D. D. S. - fls
TJDFT 09/05/2019 - Pág. 1767 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 uma vez que não há conexão entre a causa de pedir e os pedidos das respectivas lides (alimentos e guarda), conforme artigos 55 e 343 do CPC. Sendo assim, deixo de receber a reconvenção. Em consequência, fica prejudicada a apreciação da tutela de urgência para regulamentação do regime de convivência, bem como indeferidas as provas que se destinam a instruir a demanda de guarda, regulamentação d