159 resultados encontrados para l. n. c. s. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/04/2021 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1959 N. J. N. P. (Menor) - ... Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se o agravado para resposta no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Defensoria Pública
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 440 2083094-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000704-63.2021.8.26.0356;
TJSP 20/08/2021 - Pág. 2432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2432 RECEBENDO O ATENDIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL (ÁREAS SOCIAL E DE SAÚDE). CONQUANTO TENHA HAVIDO MANIFESTA OFERTA DOS SERVIÇOS PLEITEADOS, A ADESÃO DA RECORRENTE SERIA INSATISFATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 143 SILVA OAB/SP 89560 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA OAB/SP 240057 - ADV CLAUDIO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 89560 177.01.2007.001888-6/000000-000 - nº ordem 1258/2007 - Usucapião - MANOEL DE MACEDO NÓBREGA - Fls. 104: Manifeste-se o autor referente a certidão do serventuário de fls. 103: certifico e dou fé que
TJSP 16/09/2021 - Pág. 2449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2449 Nº 1526427-57.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. C. R. da C. (Menor) Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - N
TJSP 29/04/2021 - Pág. 2072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2072 (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2090961-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Avaré - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. L. R. (Menor) - ... Ante
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 720 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2291771-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
TJSP 21/07/2017 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1999 Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO (ART. 157, §2º, II DO CÓDIGO PENAL). RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO, ANTE O JULGAMENTO DO RECURSO. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE DE
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1758 não pode ser acolhida. Finalmente, importante ressaltar que a autora invocou os artigos 138 e 2027 do CC e 1.029 do CPC, para embasar seu pedido. Contudo, não há qualquer indício de erro substancial, ou seja, não há prova ou indícios de que a declaração de vontade da autora decorreu de inexata ou fals
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2699 659.01.2010.006379-3/000000-000 - nº ordem 1286/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. G. C. G. X C. J. G. - Fls. 52 - vista às partes para que especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 5 dias.(não havia sido publicado para o réu). ADV REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO OAB/SP 117591 - AD