159 resultados encontrados para l. n. c. s. - data: 30/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 205 47231/SP); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Acacio Fernandes Roboredo (OAB: 89774/SP); Advogada: Alda Regina Revoredo Roboredo (OAB: 210716/SP); Interessada: Denise de Castro Francisco; Advogado: Sebastião Pessoa Silva (OAB: 220772/SP) 2262590-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem
Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 5 Processo 0822496-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Carlos Gustavo Correa da Costa ADV: SANDRA GONÇALVES DE SOUZA ARTE COSTA (OAB 24867/MS) ADV: DAIANA ROSA M. CORREIA (OAB 16934/MS) Ante o exposto declino a competência para conhecer da presente ao Juizado Especial da Fazenda Públic
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 375 Andrea Christina Moreira Ramos dos Santos (OAB: 248035/SP); Impetrante: GERSON PEREIRA DOS SANTOS DIAS; Advogada: Andrea Christina Moreira Ramos dos Santos (OAB: 248035/SP); Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2621 SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 659.01.2010.005450-0/000000-000 - nº ordem 1158/2010 - Exoneração de Alimentos - N. D. A. X J. M. D. A. - Fls. 46 - vista ao autor para que se manifeste acerca da contestação de fls. 40/43. NADA MAIS. - ADV LUIS GUSTAVO SAUERBRONN OAB/ SP 212293 - ADV S
TJSP 10/06/2014 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1181 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Andre Costa Carvalho Matos (OAB: 305650/SP) 2073645-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: Carlos Albe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2868 responsabilidade criminal do réu, passo a individualizar a pena, valendo-me, para tanto, das balizas previstas no artigo 59 do Código Penal. i) quanto a culpabilidade, entendida esta como sendo um juízo de reprovação (acima do normal) que recai sobre a conduta do agente, verifico que a ré agiu com culpabilidade normal à espécie; j) quanto aos antecedentes, verifico que a ré é primário; k) c
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 883 arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: FLAVIA MARIA ABRÃO ADURA (OAB 162022/SP) Processo 0039057-02.2012.8.26.0100 - Autorização judicial - Seção Cível - R. C. e T. LTDA - Vistos. ...Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso II do artigo 149 d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2393 ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP) Processo 0011373-50.2007.8.26.0659 (659.01.2007.011373) - Procedimento Ordinário - Espetinhos Mimi Ltda - Amitchê - Espetos Ltda Me - Termo de Audiência. Tópico final:”Não havendo mais provas a serem produzidas encerro a instrução processual conferindo as partes o p
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 26 contra a Dignidade Sexual; Suscitante: M. J. de D. V. R. L. V. D. F. C. M. F. R. P. de F.; Suscitado: M. J. de D. S. 0013591-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo;
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 667 13 ADV: ZÉLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 4138/AL) - Processo 0042903-36.2011.8.02.0001 - Interdição - Tutela e Curatela REQUERENTE: Solangy de Souza Calheiros- INTERDITAN: Pedro Ricardo da Silva- Relação: 0026/2012 Teor do ato: R.h Deixo para me manifestar acerca do pedido de curatela provisória após a audiência de interrogatóri