14 resultados encontrados para l. n. d. c. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 se ao douto juízo monocrático. Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 31 de agosto de 2017. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator [1] in Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 155. [2] in Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016, p. 15
TJDFT 26/07/2017 - Pág. 1724 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 atualizada do débito, abatidos os valores levantados, indicando bens passíveis de penhora, para fins de continuidade do processo expropriatório, sob pena de extinção. Intime(m)-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 24/07/2017 às 16h41. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO N. 0706731-85.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. R. D. O. F.. A: C. V. D. R.. A: C. F. L. S.. A
Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0709394-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLEBER LIMA FERREIRA. Adv(s).: DF43795 - CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190 - JOSE LUIS XIMENES, DF13414 - ADRIANO MADEIRA XIMENES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 070939
TJDFT 17/12/2018 - Pág. 1521 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 18ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0736717-68.2018.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: L. N. D. C.. A: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS. Adv(s).: DF34124 - GLEYTON ROCHA ARAUJO. R: DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI
TJDFT 26/07/2017 - Pág. 1725 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 e adultos, também conhecida como supletivo, destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria (artigo 37 da Lei n.º 9.394/96), o que não é o caso dos demandantes, que estão cursando o ensino médico na idade correta, em tempo regular e consoante o calendário escolar. É de se registrar que a finalidade do supletivo é permitir qu
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 (202) AGRAVANTE: CLAUDIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, CAIO VELLOSO DE REZENDE, CAIO FRANCA LIRA SCHELLE, GABRIEL FERREIRA QUEIROZ, ARTHUR PEREIRA BRANDAO CALIL, ANDRE LUIS NICKERSON DA CRUZ, ANNA JULIA PORFIRIO GONTIJO AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP D E C I S Ã O Por meio do presente recurso C. R. D. O. F. e outros pretendem obter a reforma da decisão do Juízo da 4ª Vara Cí
TJDFT 26/07/2017 - Pág. 1726 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 N. 0706731-85.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. R. D. O. F.. A: C. V. D. R.. A: C. F. L. S.. A: G. F. Q.. A: A. P. B. C.. A: A. L. N. D. C.. A: A. J. P. G.. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 ensino médio para realizarem as respectivas matrículas junto às faculdades, razão pela qual procuraram o agravado para que lhes aplicasse os exames de conclusão do ensino médio, o que foi negado, ao argumento de que os recorrentes ainda não possuem 18 anos e que por isso estavam impedidos de se matricularem e realizar os exames. Afirmam que, embora não possuam dezoito anos de idade completos, o
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1907 Cite-se e intime-se. Dil., expedindo-se o necessário. (COMPARECER O AUTOR PARA ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO) - ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/SP 204495 451.01.2010.009091-4/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Precatória (em geral) - EDILSON MORAIS DE ARRUDA E OUTROS X VIVIANE AUGUSTA FERREIRA BERNAR
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1829 THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 451.01.2009.019064-0/000000-000 - nº ordem 1259/2009 - Revisional de Alimentos - A. F. X J. V. F. - R 96 (AR) FL 43: Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões).