Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2227 exceção será condenado.” (SANTOS, M. A. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol 2. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 377). De outra banda, com a devida venia Ministerial, entendo ser descabida a incidência do percentual da pensão alimentícia sobre o montante proveniente da participaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1521 independentemente de compromisso. Tratando-se de arrolamento regulado pela Lei 10.705/2000, encaminhe a inventariante ao Posto Fiscal de SJCampos todos os documentos necessários para que a Secretaria possa analisá-los e concordar com as declarações apresentadas, sendo que tais documentos encontram-se disponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1671 Processo 0034826-15.1996.8.26.0577 (577.96.034826-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. D. R. A. R. P. R. M. R. - P. C. A. - Intimação do requerente para tomar ciência do ofício encaminhado pela Prefeitura de Caçapava com as informações solicitadas. - ADV: JOSE DANILO CARNEIRO (OAB 37955/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1763 exposto, homologo o cálculo efetuado pelo “Contador Judicial”, para que produza todos os efeitos juridicos e legais. Int. - ADV: MARCIO RICARDO PARRA (OAB 225970/SP), REGINA SENE FRANÇA (OAB 232430/SP) Processo 0020691-36.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 748 via Infojud, a seguir encartada, da qual se extrai, a bem da exequente, que a situação do executado melhorou, apresentando declaração de renda em que houve progressão de situação patrimonial em quarenta mil reais, o que coloca à deriva a justificativa apresentada, que é mendaz. Assim, previamente ao decreto de pris�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 785 ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP) Processo 0004814-03.2010.8.26.0100 (100.10.004814-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. B. L. N. R. - C. R. - Promova-se à conclusão ao MM. Juiz Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares, designado para auxiliar esta Vara. Int - ADV: CLEDISON MAIA DA COSTA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 216 Processo 1001142-38.2014.8.26.0032 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - JOSÉ ALBERTO SCALISE GUERREIRO - Helena Corpa Fernandes Guerreiro - DO EXPOSTO, determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público feito por Helena Corpa Fernandes Guerreiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1367 Requerente emendado a inicial, conforme determinado às fls. 05, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 295, I do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1929 Momesso - Vistos. Feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2300 a realização da audiência designada. Int. - ADV: HUMBERTO SANT’ANA (OAB 56727/SP) Processo 0026337-94.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. A. A. de L. - G. de L. B. - Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. D