234 resultados encontrados para l. n. s. a. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1244 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:282.01.2012.001725 Nº ORDEM:01.01.2012/000661 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL ASSUNTO:FAMÍLIA REQUERENTE:ISABEL FAUSTINO PEREIRA E OUTROS ADVOGADO:55633/SP - JAIZA DOMINGAS GONCALVES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:282.01.2012.001730 Nº ORDEM:16.01.2012/000074 CLASSE:PROCESSO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 450 RIBEIRO DE SOUSA OAB/SP 264199 278.01.2010.006345-7/000000-000 - nº ordem 1343/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA MARIA SEMIAO X RAMOS E ASSIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Fls. 32 - Ordem nº 1343/10 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se; 2. C
TJDFT 27/02/2018 - Pág. 1561 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 havendo oposição do Ministério Público, ID N. 12195732. É o relatório. Decido. Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes ID n. 11416551, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Acolho a Manifestação do Ministério Público e autorizo a aplicação do valor devido aos menores, no montante de R$ 18.000,
TJDFT 14/12/2018 - Pág. 1378 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 (98) REQUERENTE: M. M., R. C. F. D. A. DECISÃO Sob pena de indeferimento, emende-se a inicial em 15 dias para anexar cópias digitalizadas das certidões de nascimento das filhas menores das partes, bem como a documentação comprobatória dos bens herdados que permanecerão na propriedade exclusiva do cônjuge virago. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2018. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /c SE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1101 OAB. 237985.CR 3955/12 - (Proc. 864/11 BOTUCATU/SP) RECURSO INOMINADO Recorrente/Agravante:- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA FILHO UNESP X Recorrido/Agravado:- MARIA LUCIA DA SILVA E OUTRO .- Vistos.- Cumprase o V. Acórdão. Remetam-se os autos ao Juizado de Origem, procedidas as devidas anota
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5382 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001348-59.2021.8.05.0229 Inventário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Inventariante: Maria Araujo Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Inventariado: Niso Forte Advogado: Ana Carolina Carlos Gouvea (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1906 cabe à herdeira que não renunciou ao seu quinhão, com expressa referência à meação da viúva, requisito formal e necessário, até para que futuramente não se possa, com base nesse vício, enfrentar problemas para registrar o Formal de Partilha. regularizar a representação processual dos cônjuges das
caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3586 • São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2022 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 1003493-83.2020.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 129 27 Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 12359 - CE MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 20031 - CE NATALIA SARAIVA COLARES Agravado : ### Segredo de Justiça ### DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Relator(a).: DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Acordam: acordam os Desembargadores da 1ª Câmara deste Egrégio Tribu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6138 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000705-67.2022.8.05.0229 Inventário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Inventariante: Carine Mota Dos Santos Passos Advogado: Kaliandra Pereira Da Conceicao (OAB:BA61307) Herdeiro: Arilane Nunes Dos Santos Santana Advogado: Edlene Almeida Teles Dias Argollo (OAB:BA28620) I