364 resultados encontrados para l. nesse sentido - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA L. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVO GADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (C PP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 IDA (TJGO, HABEAS-CORPUS 3125-91.2016.8.09.0000, REL. DES. IVO FA VARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/01/2016, DJE 1981 DE 03/0 3/2016) DO MESMO MODO, ESTA PRESENTE O PERICULUM LIBERTATIS, TEND O EM VISTA QUE ALEM DO INVESTIGADO POSSUIR VASTO HISTORICO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS REFERENTES A CRIME DA MESMA ESPECIE (FLS. 30/ 33), QUE A ELE ESTA SENDO IMPUTADO NESTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS NR. PROTOCOLO : 141096-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JANY CRISTYAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 O DE PATERNIDADE DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, MEDIA NTE A JUNTADA DE PROCURAçãO COM PODERES ESPECíFICOS PARA A PROPOS ITURA DA AçãO DE INVESTIGAçãO DE PATERNIDADE, POIS SE TRATA DE Aç ãO DE ESTADO, SOB PENA DE EXTINçãO. CUMPRIDA A DETERMINAçãO SUPRA , ANTE A INFORMAçãO DE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 278885-81.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO DIAS DE ALMEIDA VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZOPOLIS DE GOIAS DESPACHO : PROCESSO N 201702788851 DECISAO CITE-SE O ACUSADO POR VIA EDITALI CIA. ESGOTADO O PRAZO E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO, D ETERMINO SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 AMENTO DA DISTRIBUIçãO. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 14 DE JANEIRO DE 20 14. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15221-86.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : ALEXANDRA OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO : POLI CLINICA RIO VERDE LTDA ME ADV REQTE : 34422 GO - MARIO DUARTE NETO DESPACHO : AUTOS: 81/2014 – 201400152210 VISTOS ETC. TENDO
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 28 Vice-Presidente Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Decisão Recorrente(s): TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. Advogado(a)(s): ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA (SP - 236729) Recorrido(a)(s): EDUARDO BERNI Advogado(a)(s): ELIAS DE SOUZA BAHIA (SP - 139522) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ADV REQDO : 36659 GO - RENATA BORGES CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 9501013618 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO RETRO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE PARA REQU ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PE NA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 10 DE ABRIL DE 2015. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 271 Intimado(s)/Citado(s): aprovou o PDI/PDV e nos demais instrumentos pactuados entre as partes, sem qualquer ressalva, inclusive no TRCT. - M. F. D. S. - R. B. L. Nesse sentido, verificam-se os seguintes precedentes: E-ED-RR133100-23.2009.5.02.0465, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, Tomar ciência do(a) Notificação de ID c0f4328 Decisão SBDI-I, DEJT 16/03/2018; E-RR-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 SITADO A FL.69. GOIANIA (GO), 30 DE NOVEMBRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITOANA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 97998-13.2005.8.09.0051 ( 200500979981 ) 547 EXECUCAO RICARDO FELIX DE SOUZA COMERCIAL DE CARNE LINDA VISTA LTDA 7561 GO - ONOMAR AZEVEDO GONDIM 45727 GO - EDUARDO MENDONCA GONDIM ADV EXECDO : 5454 GO -