Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 704 probatória desse documento, é evidente que deveria ter sido deferido o benefício pleiteado. Vale observar que o entendimento acima, está em consonância com a orientação deste E. Tribunal, inclusive desta C. Câmara: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1355 às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita, visto que, fora das situações citadas, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo sistema de oficio eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com. br)’. (Proc. CG n. 888/2006, de 08.04.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2371 mesmas. Ficam as partes intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confesso. Defiro, nesta oportunidade, a fixação de visitas provisórias ao autor, em relação aos filhos, na forma referida à p. 33, item “J”, visto que se trata de proposta da própria ré. E é inegável o direito do autor, a princípio, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 2506 ou nulidades a sanar. Dou o feito por saneado. Necessária a perícia, oficie-se ao IMESC para as providências necessárias no sentido de ser designada data de perícia médica do(a) interditando(a) Claudio José da Silva, CPF: 228.878.998-05, RG: 36.129.753-1. - Quesitos:( ) Sim, cópias anexas( x ) Não - Justiça Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1195 de renda dos executados. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao sistema Renajud vez que ainda não disponível no sistema do Tribunal. Defiro a expedição do ofício requerido às fls. 103, após a apresentação de cálculo atualizado do débito, deduzindo-se os valores bloqueados. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 938 processo. Assim, em preparação ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, se desejam produzir outras provas, indicando-as e justificando sua necessidade de produção. Caso qualquer das partes tenha intenção de transigir, deverá, no mesmo prazo acima, juntar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1994 sua ausência redundará na extinção do processo (art. 7º, da Lei de Alimentos).6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito.Int. - ADV: Processo 0014050-04.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - Vistos.1. Defiro os benefíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1479 Processo 0001031-73.2010.8.26.0012 (012.10.001031-0) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Cassiano Aparecido Prestes e outro - Kleverson Garavelo e outro - Vistos. Decorrido o prazo de 15 dias sem que os autores tenham regularizado sua representação processual, como determinado a fls.93, julgo extin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2223 curador especial da parte requerida para ofertar contrarrazões no prazo legal.3. Após, abra-se vista ao MP e subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo e cautelas de praxe.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 0022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1275 RIBEIRO BRANCO LTDA ME E OUTROS - Fls. 133 - Concedo ao exeqüente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para regular o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345 - ADV JOSE CARLOS FURIGO OAB/SP 120220 - ADV JEFFERS