157 resultados encontrados para l. ocorre que - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : AUTOS N 201701029850 DECISAO 1. CONSIDERANDO A ORDEM DE PREFERENC IA LEGAL DE BENS PENHORAVEIS ESTABELECIDA NO ART. 835 DO CPC, EM QUE O DINHEIRO ESTA EM PRIMEIRO LUGAR (INCISO I), BEM COMO A PREV ISAO DO ART. 854 DO CPC, DEFIRO A INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA, V IA BACENJUD, DOS ATIVOS FINANCEIROS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 ARTIGO 22, PARáGRAFO 1º, DA LEI 8906/1994 DISPõE QUE “O ADVOGADO , QUANDO INDICADO PARA PATROCINAR CAUSA DE JURIDICAMENTE NECESSIT ADO, NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PúBLICA NO LOCAL DA PRESTAçãO DE SERVIçO, TEM DIREITO AOS HONORáRIOS FIXADOS PELO JU IZ SEGUNDO TABELA ORGANIZADA PELO CONSELHO SECCIONAL DA OAB, E PA GOS PELO ESTADO”. DESTE MODO, CO
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3644 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas As partes apresentaram petição anunciando acordo entabulado, Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que requerendo a sua homologação. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Porém, antes de qualquer manifestação deste Juízo quanto aos acessado no endere
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 DIRETOR DE SECRETARIA 46 24/01/2022 08:50 horas, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho DESPACHO PJe-JT do Maranhão (CEJUSC-JTMA), POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo) por meio da plataforma Zoom, Primeiramente, verifico que o acordo firmado nestes autos foi conforme estabelecido no Ato Conjunt
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DESPACHO ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL, CRIMINAL. LUZ IANIA, 05 DE MAIO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 196771-91.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEUSA MARIA DOS SANTOS ACUSADO : CHARLES ROBERTO DOS SANTOS AGUIAR ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : I RELATORIO: O MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEBERSON PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS ADV REQTE : 39569 GO - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201502027474 ACUSADO: CLEBESON PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS ANTES DE APRECIAR A COTA MINISTERIAL E PEDIDO DE LIBERDADE, INTIM E-SE O DEFENSOR PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE ORIGINAL E ATUA LIZAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 223138-12.2016.8.09.0006 705 REVISIONAL ELIANA BARBOSA DE LIMA BANCO SANTADER (BRASIL) S/A 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA 28226 GO - JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO ELIANA BARBOSA DE LIMA PROPOS ACAO DE REVI SAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV ACUS : 22769 GO - SUZANA FRANCA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201 1.0401.3180 D E S P A C H O EM PROEMIO, TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. RETRO , HOMOLOGO A DESISTENCI A DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA LUIZ ANTONIO ANANIAS DIAS. NOUTRO G IRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA AO JU IZO DA COMARCA DE GOIANIA/GO, NO ENDERECO FORNECIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 IA, DE OFICIO, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUEREL ANTE, OU AINDA, MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. PO IS BEM. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, PASSO AOS FATOS. NO CASO EM C ONCRETO, A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADA, AT RAVES DOS DEPOIMENTOS DE FLS. 05/13, DONDE TAMBEM EXTRAEM-SE OS I NDICIOS DE AUTORIA CONTRA O AUTUADO, PE
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2054 DA TOMAÇÃO DO SERVIÇO Provada a contratação de prestação de serviços terceirizados e não A prestação terceirizada de mão de obra é efetivada através de afastado o autor do rol de tais trabalhadores, cabe ao tomador contrato de prestação de serviço entre o Órgão tomador do serviço provar que contratou bem e que fiscalizou a prestação do serviço. e