348 resultados encontrados para l. p. s. c.. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 2019 Processo 229.09.007809-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - EDSON CARDOSO VENANCIO - Deve a parte autora apresentar comprovante de pagamento da condução de oficial de justiça de fls. 10 (três vias) - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 229.09.008143-5 - Procedi
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1853 MP. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP) Processo 0001269-55.2013.8.26.0152 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - J. C. da C. - A defesa não invoca, na resposta de fls. 98/99, qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, de modo que deve o processo seguir adiante. Para a audiência de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1242 revelia. Por oportuno, considerando que, nas ações de alimentos os efeitos da revelia são relativos, entendo desnecessário o desentramento de fls. 34/36 e documentos de fls. 37/49, que deverão permanecer nos autos, unicamente a título de informação ao Juízo, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 473 169 de São Paulo, bem como, condenando o requerido a prestar alimentos ao requerente no importe de 01 salário mínimo vigente em caso de desemprego, ou a fixação de 30% dos seus rendimentos líquidos, caso comprove o trabalho com registro em CTPS, desde que o resultado não seja inferior a 01 salário mínimo vigente, inclusive com custas proc
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2480 Processo 4008216-35.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. S. N. e outro - H. G. N. - Vistos. 1) Providencie a Serventia a citação do executado HAILTON GOMES NEGRAO, no endereço constante na exordial, para, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil, no praz
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2093 Fls. 29: HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, EXTINTA a presente ação em epígrafe, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Fixo em 70% da Tabela do Convênio Defensoria Públic
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 729 Taruma e a agravada como gestora do restante do patrimônio. É o relatório. A concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento depende da verificação de relevância da fundamentação e de risco de dano grave ou de difícil reparação. Buscam os agravantes a instituição de curatela compartilhada provisória para que