Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 797 Nº 990.10.143166-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. da L. - ...PELO EXPOSTO É QUE SE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Pa

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 horário. No entanto, a partir de 21 de março de 2015 até o final do 1494 provimento. pacto fora modificado o horário de trabalho da reclamante. L Pelo exposto, julgo o pedido contido na letra "c", da peça pórtico, IMPROCEDENTE bem como o pleito de letra "d", por considerar Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. não ter sido a dispensa nula. Pr

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo: 0000938-90.2016.5.09.0023 3579 complementada pelos fundamentos da presente decisão, que faz parte integrante da decisão proferida em primeiro grau de jurisdição.(...)". Paranavaí, 26 de Abril de 2018. AUTOR: JOSE ROBERTO RAMOS MARCOS BRUNO BILHA VIEIRA RÉU: CEZAR & CIA LTDA. - ME e outros (2) Despacho DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLO

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1995 Servidor (a) Sentença (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) Processo Nº RTSum-0010201-88.2017.5.18.0241 AUTOR JULIANA BEATRIZ SILVA LEMOS ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 30768/DF) AUTOR M. E. S. L. ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 30768/DF) RÉU COLEGIO EVANGELICO RECANTO DO CEU LTDA - ME Intimado(s)/Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1039 dias, esclarecer acerca da eventual desistência da ação, tendo-se em vista o documento de fls. 38, dando conta de que houve desistência da vaga escolar oferecida, mediante a justificativa de que a criança será cuidada pela avó. Intime-se. - ADV: ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), PATRICIA FAILLA C

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 INTERDITANDO DEPENDE DE TERCEIROS PARA S UAS ATIVIDADES DIARIAS, O QUE IMPOE DE CONSEGUINTE A INTERDICAO A BSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 767 INCISOS I E II DO CODIGO CIVI L PELO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INT ERDICAO DE AMARAL BORGES LOBO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO- O INCAPAZ DE PRATICAR QUAISQUER ATO DA VIDA CIVIL, SEM REPRESENTA C

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 O QUE IMPOE DE CONSEGUINTE A INTERDICAO A BSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 767 INCISOS I E II DO CODIGO CIVI L PELO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INT ERDICAO DE AMARAL BORGES LOBO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO- O INCAPAZ DE PRATICAR QUAISQUER ATO DA VIDA CIVIL, SEM REPRESENTA CAO NOMEIO PARA ASSUMIR O MUNUS DE CURADOR A SRA MARIA DE FATIM A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1488 Diante de todo exposto, não merece reparos a sentença primeva, assim vazada: 2.3 - DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Negando, a entidade patronal, que a dispensa da obreira fora discriminatória, caberia à a mesma o encargo probatório, nos moldes do disposto no artigo 818 da CLT, por serem os fatos alegados constitutivos de seu direito. Todavia, fora-lhe aplicada a pen

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 O QUE IMPOE DE CONSEGUINTE A INTERDICAO A BSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 767 INCISOS I E II DO CODIGO CIVI L PELO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INT ERDICAO DE AMARAL BORGES LOBO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO- O INCAPAZ DE PRATICAR QUAISQUER ATO DA VIDA CIVIL, SEM REPRESENTA CAO NOMEIO PARA ASSUMIR O MUNUS DE CURADOR A SRA MARIA DE FATIM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2148 Supremo Tribunal Federal, ex vi dos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, . Guilherme G. Strenger Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador) - Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP) (Procurador) - Neimar Leonardo dos