Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 742 A. d M. S. nos autos do mencionado habeas corpus, revogando-se a prisão preventiva da paciente, com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, com a expedição do alvará de soltura. O paciente está sendo acusada porque supostamente incurso no art. 33, caput, c.c. o art. 40, inciso III, e art. 35, todos da Lei nº 11.343

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1042 AMARAL NETO Representante(s): OAB 5359 - TEREZINHA DE JESUS ALEIXO FEITOSA (ADVOGADO) OAB 4190 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PINTO AMORIM (ADVOGADO) VITIMA:C. S. S. PROMOTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho Diante dos documentos acostados às fls. 36/50 e 140/150, intimem-se o Ministério Público e a defesa para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 REQUERENTE:JOÃO CARLOS MUNHOZ ADVOGADO:90143/SP - LUIS CARLOS MANCA Requerido:MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2012.005710 Nº ORDEM:16.01.2012/000425 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ASSUNTO:LIBERDADE ASSISTIDA REQUERENTE:J. P. Requerido:G. P. R. -. A. N

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 895 autos a defesa prévia, retornem conclusos. Belém (PA), 10 de dezembro de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00288076320198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Inquérito Policial em: 10/12/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:O. E. . Despacho Cuida-se de inquérito policial instaurado por po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003760-37.2013.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JAKELENE DA COSTA FRANÇA CAVALCANTE ADVOGADO : 302944/SP - Silvana Aparecida Casseb REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 PROCESSO :3008061-44.2013.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : O. O. DE S. R. V. F. DE S. IMPTDO : S. M. DE E. DE D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :4004791-92.2013.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MOACYR MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 132797/SP - Maraqueila Assadi Cossi

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2677 do Provimento nº 006/2009-CJCI, INTIMA-SE o Autor/Requerente, através de seu(a) patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS INTERMEDIÁRIAS (Expedição de Documentos e Consultas), conforme Boleto, disponibilizado no Site do TJPA, Sistema de Emissão de Custas Judicias ou retirar o Boleto anexo aos autos na Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 898 JUÍZA DE DIREITO - 3ª VARA - ADV MARCOS CARDOSO LEITE OAB/SP 91344 0018227-84.2012.8.26.0077 Incidente-1 (077.01.2010.013680-0/000001-000) Nº Ordem: 002553/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MARIA APARECIDA XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 165 - Sentença n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 1706 Andrade - Diga sobre a possibilidade de arrolamento conjunto ( identidade de bens e herdeiros, outro processo em andamento ). Int. - ADV: JOSE MANUEL DE SOUSA (OAB 34998/SP) Processo 020.10.004436-0 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Warlei Santana da Silva e outro - Vilma Santana da Silva - Certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2001 INFRATOR : J. P. DA C. - A. N. 0 VARA:2ª VARA PROCESSO :3000408-31.2013.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. P. INFRATOR : B. E. DA S. C. - A. N. 0 VARA:2ª VARA PROCESSO :3000411-83.2013.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. P. INFRATOR : J. M. DE