Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 925 REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB: 157840/SP) - JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB: 183113/ SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0195666-18.2009.8.26.0100 - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 317 suspensivo a impugnação deduzida em ação de rescisão contratual cumulada com reintegração na posse e indenização, que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Alegam os agravantes, em resumo, que a citação operada na fase de conhecimento é nula, circunstância a contaminar todo o processo, bem como que há evid

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 778 configuração de ato atentatório à dignidade da jurisdição e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334, § 8º).Além disso, cumpre ressaltar que a ausência injustificada da parte autora ao ato da audiência ou o não cumprimento de ato determinado pelo Juízo, resultará em extinção do processo sem resolução de m�

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 915 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0803130-50.2018.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: C. R. C. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVAOAB: 5041/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE HYRAM SOARES NETOOAB: 26631/PA Participação: AUTOR Nome: L. R. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVAOAB: 5041

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1115 nos termos do artigo 189, II, do Código de Processo Civil/2015 (CPC/2015). 2. GRATUIDADE PROCESSUAL O(A) autor alega não ter condições de pagar as despesas do processo. A gratuidade processual depende da afirmação pela pessoa natural de que é economicamente hipossuficiente (CPC, artigo 99, § 3º). In casu, o contexto fático narrado na inicial comprova a necessidade do(a) requerente (ID nº

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 810 atendimento multidisciplinar. (IV)Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à audiência de mediação e conciliação, observado o disposto no art. 694. § 1o O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia d

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 959 PROCESSO: 00233297420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Inquérito Policial em: 05/02/2020---INDICIADO:THATIANA SANTOS RIBEIRO DA COSTA INDICIADO:MANOEL DOS SANTOS NETO VITIMA:I. R. C. S. VITIMA:J. L. R. C. S. . DECISÃO Tratase de Inquérito Policial instaurado pela autoridade policial em face de MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO NE

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 833 deve ser cumprida o texto de fls. 524. Ø Pagas as custas e expeça-se o teor determinado para, somente assim, vir conclusos para prosseguimento. Ø Belém-Pará, 12 de junho de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00203887220068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610606690 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Execução de Alimentos em: 12/06/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3365 SIMONE (OAB 317101/SP) Processo 1002267-25.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum - Família - J.B.B. - J.F.B. - - C.F.B. - Para que não se alegue nulidade, intimem-se os requeridos para manifestação sobre a reconvenção sucessiva. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre os novos documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 TC : 325/2012 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. H. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001241-04.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2040/2012 - Itupeva AUTOR : J. P. INFRATOR : E. B. DA S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :3005594-70.2012.8.26.0309 CLASSE