427 resultados encontrados para l. r. d. s. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 407 termos do art. 1025, CPC. Int. - ADV BENEDITO PAULINO LOPES OAB/SP 121158 - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA OAB/ SP 60841 0012424-57.2012.8.26.0292 (292.01.2012.012424-9/000000-000) Nº Ordem: 001354/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. R. D. S. C. X A. R. D. C. - certidão de fls. 35 - Certifico e dou fé qu
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2290 642.01.2011.004161-4/000000-000 - nº ordem 815/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. S. M. E OUTROS Fls. 39/41 - Autos nº 815/2011 Vistos. MARCELO SANTOS MOURÃO e SORAIA ALIENDE ajuizaram ação de conversão de separação judicial em divórcio, alegando em apertada síntese, que a separação
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 280 o imóvel situado na rua Coronel Silvestre Junqueira Ferraz, na cidade de Itajubá - MG, descrito às fls. 52. No mais, ante a inexistência de outros bens a serem partilhados, dou por encerrado o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Matilde Maduro Cardoso. Cumprido o acima deliberado, arquivem-s
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 123 2322/08 - INVENTARIO - Movida por KARINA RUFINI GONCALVES em face de RICARDO MALVESTIO - Fls.53: Vistos, etc. Concedo à inventariante mais quinze dias para que comprove documentalmente nos autos a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual. No silêncio, aguarde-s
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 527 julgado em 17/08/2010, DJe 26/08/2010). Por outro lado, a prisão civil decorrente de inadimplemento alimentar não é “punição”, mas constitui forma extrema de coerção ao pagamento, daquele que pode pagar, mas não o faz dolosamente. No caso concreto, conforme fls. 93/95, o executado cumpriu a ordem
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 638 público) - ou sentença - na matrícula do imóvel (arts. 135, 856, inciso I, 859 e 860, parágrafo único, todos do Código Civil de 1.916, arts. 108, 221, 1.245, § 1º, do Código Civil de 2002, c.c. os arts. 176, 227 e 236, da Lei dos Registros Públicos). Logo, para eventuais imóveis que a matrícula nun
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 201 1261/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. G. F. R. em face de C. A. R. - Fls.31: Manifeste-se o exequente, pontualmente, nos termos do quanto solicitado pelo MP a fls. 30. Após, dê-se nova vista ao MP e, com seu parecer, voltem à conclusão. Int.. Adv.: (194272/SP)ROSANA GOMES CAPRANICA,
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 terceiros opostos contra o mandado de reintegração de posse expedido em ação possessória em fase de cumprimento de sentença. 1.1. Na sentença, o feito foi extinto sem julgamento de mérito, diante da ilegitimidade ativa do companheiro e dos filhos da ré da ação de reintegração de posse para a propositura de embargos de terceiros, bem como da intempestividade para oposição de embargos. 1.2. Na
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 319 antigo locador, por meio de ação regressiva e por vias próprias. Ressalto também, que caso o antigo locador tenha recebido os aluguéis após a arrematação (19/03/10) até o mês de 03/08/10, o fez indevidamente e ele tem obrigação de repassar essa quantia ao requerente. No entanto, como o antigo loca
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 2688 - MARIA VALENTINA DOS SANTOS CUSTODIO X CLARA MOVEIS E OUTROS - VISTOS. Fls. 42/43: em face do descredenciamento da advogada Amália Cecília Ramos de Lima Mendonça, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de outro advogado a fim de patrocinar os interesses da requerente Maria Valentina dos Santos Custó