Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1450 ficará com a requerente GRAZIELE BARBOSA LIMA, lavre-se termo. Ciência ao MP. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI Processo 1002427-41.2013.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. dos S. - J. F. de G. - Mandado de averbação e certidão de honorários expedidos devendo o encaminhamento ficar a ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 857 preventiva. Diz que era caso de relaxamento do flagrante, em razão da não apresentação imediata do paciente ao juiz. Mesmo que não fosse, alega cabível a concessão da liberdade provisória por inocorrência dos requisitos da prisão preventiva. Diz ainda que a r. decisão está insuficientemente fundamentada e que eventual pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2569 Regional do Butantã, conforme Lei Complementar 877/2000, de modo que, prevalecendo a regra do art. 100, inc. II, sobre a do art. 475-P, inc. II, ambos do CPC e sendo a absoluta a competência entre Foros da Capital e, portanto, reconhecida de ofício, os autos devem ser lá para remetidos. A respeito: Execução de Aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1741 à ré que a exceção de incompetência já foi analisada pelo juízo de Embu das Artes, tanto que os autos foi para cá remetidos; que a reconvenção está sendo processada juntamente com a lide principal; que a contestação já foi objeto de réplica pelo autor; e que a impugnação à gratuidade da justiça está ten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2453 Concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se e intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito exeqüendo, no valor de R$ 2.755,73 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente às pensões alimentícias vencidas nos meses de dezembro de