Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 998 de imediato. Int. - ADV JACQUES GASSMANN JUNIOR OAB/SP 83944 - ADV ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ OAB/ SP 189225 564.01.2003.010226-6/000000-000 - nº ordem 3139/2004 - Inventário - - VIOLETA ODETI NICOLIELLO DE FUCCIO E OUTROS X VICENTE DE PAULA FUCCIO - Fls. 298 - Se o espólio não detém o domínio d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 136 PROCESSUAL. 5. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO EM CONFORMIDADE COM A PGJ. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DESEMBARGADOR RELATOR. FORTALEZA, CEARÁ, 26 DE OUTUBRO DE 2022. MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 129 0627532-23.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. B. L. V.. Advogada: Thalyta Mendes Amaral (OAB: 33563/CE). Agravado: D. C. da S.. Advogada: Leandra Olinda Porto Maia (OAB: 10969/CE). Advogada: Dorabel Santiago dos Santos Freire (OAB: 26601/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos e etc. Apreciarei o pedido de antecipação de tutela para após o contraditório. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1409 MACHADO OAB/SP 251739 459.01.2009.000971-1/000000-000 - nº ordem 500/2009 - Possessórias em geral - BANCO J. SAFRA S/A X LUIS FERNANDO NASCIMENTO - Proc n.º 500/09 Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 34/35, requeira o vencedor o que for de direito em relação às verbas de su

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 84 INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. VOTAÇÃO UNÂNIME.FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2021.VERA LÚCIA CORREIA LIMADESEMBARGADORA RELATORA 0627434-77.2017.8.06.0000/50001Embargos de Declaração Cível. Embargante: R. de Q. D.. Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Advogada: Aline Marjorie Pio de Melo (OAB: 37307/CE). Embargada: L. S

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 261 DE CONSUMO EXISTENTE ENTRE OS LITIGANTES, NÃO PODE SER DECLINADA DE OFÍCIO. A PROPÓSITO:SÚMULA 33 DO STJ. A INCOMPETÊNCIA RELATIVA NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO.3. DESTA FORMA, PERCEBE-SE QUE A MAGISTRADA A QUO NÃO AGIU COM ACERTO AO DECLINAR, DE OFÍCIO, DA COMPETÊNCIA. ADEMAIS, INEXISTE NA JURISPRUDÊNCIA DO EG. STJ O SUPOSTO REQUISITO DA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL CITA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 207 RESTOU DEMONSTRADA A COMPROVAÇÃO DO FATURAMENTO DO RECORRENTE, TAMPOUCO FORAM ANEXADOS EXTRATOS BANCÁRIOS, DENTRE OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A UMA APRECIAÇÃO MAIS SEGURA ACERCA DAS REAIS CAPACIDADES DOS GENITORES E NECESSIDADES DOS FILHOS.4. DOUTRA BANDA, IMPORTA RESSALTAR QUE O PROCESSO EM EXAME REFERE-SE A DUAS CRIANÇAS, CUJAS DESPESAS SÃO PRESUMIDAS, E SABIDAMENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 261 DE CONSUMO EXISTENTE ENTRE OS LITIGANTES, NÃO PODE SER DECLINADA DE OFÍCIO. A PROPÓSITO:SÚMULA 33 DO STJ. A INCOMPETÊNCIA RELATIVA NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO.3. DESTA FORMA, PERCEBE-SE QUE A MAGISTRADA A QUO NÃO AGIU COM ACERTO AO DECLINAR, DE OFÍCIO, DA COMPETÊNCIA. ADEMAIS, INEXISTE NA JURISPRUDÊNCIA DO EG. STJ O SUPOSTO REQUISITO DA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL CITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 577 RELAÇÃO Nº 0096/2014 Processo 0001502-78.2011.8.26.0554 (554.01.2011.001502) - Divórcio Consensual - Dissolução - W. C. dos R. - - J. A. da S. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, requerido às fls. 125/126. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP), RAFAEL DEVI

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 161 Nova redistribuição, coube-me a relatoria. Uma vez substituído o decisum interlocutório por novos fundamentos, as razões de decidir objeto da irresignação recursal, não mais subsistem, restando prejudicado o presente recurso. Relatei. DECIDO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (RELATORA): Procedo ao julgamento monocrático por se tratar de recurso prejudicado em decorrência de