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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1213 extinta. I - Do processo em relação a ANDRÉ CASSIO SEVERINO Antes de discorrer sobre a questão da materialidade do crime e a autoria, importa em fazer breve digressão sobre os fundamentos da doutrina a respeito do crime previsto no Art. 218-B do CP. A previsão legal do Art. 218-B do CP, em sua interpretação reprime tanto o fato de submeter (sujeitar), induzir (inspirar, instigar), atrair (alicia
3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS(OAB: 8934/TO) LUANA VANESSA BARROS DA PENHA(OAB: 15745/MA) LENY REGIA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS(OAB: 8934/TO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 177 audiência de conciliação para o dia 09/11/2022 às 09:50h. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 31 de outubro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Servidor Intimado(s)/Citado(s
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 21 186207.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- AVARE 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000636/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: L. R. S. (DEFENSORA PÚBLICA) -INTERESSADO: M. H. M. -PACIENTE: D. M. S. -ADVS: LEILA ROCHA SPONTON - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186208.0/8 HABEAS CORPUS - MENORES- TATUÍ 3.VARA JUDICIA
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 134 Notificação Notificação Processo Nº RO-0020368-47.2015.5.04.0752 Relator GEORGE ACHUTTI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE S ROSA ADVOGADO FERNANDO BEIRITH(OAB: 21215/RS) RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO LIENE AVILA DOS SANTOS(OAB: 68766/RS) Processo Nº RO-0020374-75.2013.5.04.0024 Relator LUCIA EHRENBRINK RECORRENT
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO 1088 CHRISTIAN MAX DE ANDRADE(OAB: 30796/SC) Intimado(s)/Citado(s): - T. G. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID c38ef92 Acórdão MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator Processo Nº RO-0000943-23.2016.5.12.0058 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE L. R. S. ADVOGADO LAURIANE SIRENA CHIAPARINI(OAB: 23847/SC) ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 1
3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 178 SAO JOAO DOS PATOS/MA, 31 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO DOS SANTOS SOUSA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016097-03.2019.5.16.0014. AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS SOUSA. RÉU: L R S GOMES CARDOSO ROSA e outros (2). CERTIDÃO Certifico que a audiência de conciliação (por videoconferência) do presente feito f
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 554 ADVOGADO LUANA VANESSA BARROS DA PENHA(OAB: 15745/MA) LENY REGIA SARAIVA GOMES CARDOSO ROSA JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS(OAB: 8934/TO) PROCESSO: ATOrd 0016321-72.2018.5.16.0014. AUTOR: ELANE SANTANA DE BRITO. RÉU RÉU: L R S GOMES CARDOSO ROSA e outros (2). ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da designação da - LENY
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 36 0152709-40.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Atos Administrativos; Impetrante: Susana Maria de Souza Moraes Borges; Advogada: FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN (OAB: 238073/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; 0152864-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 3ª. V
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020271-35.2016.5.04.0292 Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES RECORRENTE JOAO BORGES FRANCISCO ADVOGADO RONALDO PEREIRA MARCELINO(OAB: 94814/RS) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 41783/DF) ADVOGADO JOSANE PACHECO DE FRAGA(OAB: 82189/RS) RECORRIDO SEND CONTROL INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA RECORRI
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 756 SAO JOAO DOS PATOS/MA, 29 de julho de 2020. REJANE KARINA ANCELES LIMA. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para Diretor de Secretaria fornecer, em dez dias, meios objetivos, para o prosseguimento dos atos executórios, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 29 de julho de 2020. REJANE K