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20 resultados encontrados para l. restam presentes - data: 14/08/2025

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TJGO 27/02/2015 - Pág. 1176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXA MINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IM PUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EX TINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFI

TJGO 12/02/2015 - Pág. 1068 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO GABRIEL TINHAM EM DEPOSITO DROGA EM DESACORDO COM DETERMINACAO LE GAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CIRCUNLABIALIDADE. NARROU-SE A INDA, QUE FOI APREENDIDO 3,480KG (TRES QUILOS E QUATROCENTOS E OI TENTA GRAMAS) DE MACONHA EM POSSE DE GABRIEL. CONTA AINDA NA DENU NCIA QUE A EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES RE

TJGO 07/02/2019 - Pág. 50 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 LS. RETRO. INTIME-SE O DEFENSOR HANGINTON VILELA CARVALHO, OAB-GO 19.633, A FIM DE QUE INDIQUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O ENDE RECO ATUALIZADO DOS ACUSADOS DANILO RODRIGUES SANTANA E SCARLETT OHARA MONTEIRO ALVES FERREIRA. GOIANIA-GO, 31 DE JANEIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 145024-66.2018.8.09.0175 : 164

TJGO 28/03/2016 - Pág. 926 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS: 201302504880 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR DO ACUSADO COMPROVOU SUA REGULARIDADE (FLS. 115), INTIME-O PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52614-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANT

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1246 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 41864-20.2016.8.09.0167 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LIDIANE OLIVEIRA MALAQUIAS ACUSADO : ROBSON RICCIOLLI DESPACHO : AUTOS : 26/2016 PROTOCOLO : 201600418648 JUIZA DE DIREITO : DANIL A CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES PROMOTOR DE JUSTICA: SANDRA RIBEIRO L EMOS VITIMA : LIDIANE OLIVEIRA MALAQUIAS ACUSADO : ROBSON RICCIOL LI TERMO

TJGO 06/04/2015 - Pág. 1058 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 14 DA LEI 10.826/2003 E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FU NDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, ARTIGO 110 E 109, INCISO V D O CODIGO PENAL. RECOLHA-SE O MANDADO EXPEDIDO NESTES AUTOS EM FAC E DE EDSON JACQUES MOREIRA, DANDO BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE PR ISOES. INTIME-SE O ACUSADO POR EDITAL DA SENTENCA E PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, BUSCAR O ALVARA JUDI

TJGO 01/03/2019 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 __ DR JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA _____________ ____ _________________________________________ DR NAYARA RODRIGUE S DE AMORIM OAB/GO 33455 DEFENSOR PUBLICO _______________________ ___ ________________________________ FLAYNE HENRIQUE RIBEIRO ACUSA DO __________________________________________________________ KAI R O JOSE ALVES GOMES ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTO

TJGO 12/01/2016 - Pág. 652 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 442598-13.2015.8.09.0175 : 1615 : INQUERITO : GUILHERME LESTON GUIMARAES DHENNER CABRAL DE CASTRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201504425981 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA NOTI FICACAO DO ACUSADO GUILHERME LESTON COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS. GOIANIA-GO, 07 DE JANEIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ

TJGO 11/02/2015 - Pág. 1017 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 -CRIMINAIS-CNJ.PDF. ACESSO EM 3.7.13, AS 15H52MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 30529-14.2015.8.09.0175 : 138 : FLAGRANTE : WASHINGTON MAIA JUNIO FARIA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500398920 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO E M VISTA QUE TRATA-SE DE PED

TJGO 18/10/2017 - Pág. 54 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBERTINA DE SA PINHEIRO DESPACHO : AUTOS: 201702362137 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO.

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