46 resultados encontrados para l. retro. expeca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PROPRIO E TEMPESTIVO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. OUTROSSIM, CONSI DERANDO QUE O SENTENCIADO NAO FOI LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA SE NTENCA, DETERMINO A INTIMACAO VIA EDITAL, NA FORMA DO ART. 392 DO CPP. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. FERNANDO OL IVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : AUTOS 1198/16 (201601589799). PMG DESPACHO A VISTA DO PEDIDO DE F L. RETRO, EXPECA-SE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL, REQUISITANDO-SE A RESPOSTA DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 30/31. FIXO O PR AZO DE QUINZE ( 15 ) DIAS PARA A RESPOSTA. GOIANIA, 21/09/2016. D ENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 158960-32.2016.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ERPOSTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FOI CONHECIDO E DESPROVIDO (F LS. 521/523), COM TRANSITO EM JULGADO A FL. 524. DESTE MODO, O QU ANTUM DA PENA INDICADO NA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, OU SEJA, 1 3 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO, LEVOU EM CONSIDERACAO A DECISAO EM AG RAVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS. 507/515). ASSIM, OFICI E-SE AO JUIZO SOLICITANTE (FL. 560), RATI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NAR SUSTENTADA QUANDO DA RESPOSTA A ACUSACAO, OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. LEONARDO FLE URY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130002-09.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A SENTENCA DE FL. 58, TORNO SEM E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADVOGAD O MILITANTE NESTA COMARCA. INTIME-SE- O , ORA DEFENSOR, A FIM DE QUE APRESENTE AS ULTIMAS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS. SENDO ACEITA A REFERIDA NOMEACAO, INTIME-SE O DEFENSOR A FIM DE QUE MANIFESTE SOBRE O JA DETERMINADO EM DESPACHO DE FL. 314. CUMP RA-SE. ITABERAI, 17 DE MAIO DE 2017 . GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 E A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEIT O, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RECEBO-A E D ETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE TRINTA DIA S PARA CUMPRIMENTO, PARA CITACAO DOS ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 A DE ATIVO FINANCEIRO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD PODE SER DEFE RIDO, DEDE QUE OBSERVADO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. RECURSO ES PECIAL N 1.526.725, RS (2015/0081139,9) 24/06/2015. OUTROSSIM, DE TERMINO A REALIZACAO DE PESQUISA DE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUT ADO POR MEIO DO INFOJUD. COM A RESPOSTA AOS AUTOS, DE-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 INDICIADO : ROBERTO CARLOS MARTINS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N201600374942 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO QU E A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO. COM EFEIT O, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PROCESSO N 201604259110 D E SPACHO O DENUNCIADO GABRIEL MARQUES M OREIRA CONSTITUIU DEFENSOR (PROCURACAO FL. 197). PROCEDA-SE A ESC RIVANIA AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA. ATO CONTINUO, INTIME-SE O ACUSADO GABRIEL , VIA CAUSIDICO CONSTITUIDO, PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR P RELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 : : : : : 38160-74.2006.8.09.0126 ( 200600381603 ) 110 ACAO PENAL E GGJ JF JD AS ADV ACUS : 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 200600381603 ACUSADO (A): AMILTON DE SOUZA E OUTROS NAT UREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F L. RETRO. EXPECA-SE