237 resultados encontrados para l. s. c. j. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 837 Processo 4001457-28.2012.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. R. da S. S. - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Assim, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. Defiro a realização de estudo psicossocial, devendo o relatório ser concluíd
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2444 advocatícios, que fixo em 10% do valor corrigido da causa. Nesta oportunidade, contudo, revogo a gratuidade de justiça concedida à autora, dada a renda mensal que ela declarou ter durante o estudo social (p. 81), incompatível com a alegação de pobreza por ela feita. Concedo à autora o prazo de 30 dias para o recol
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2036 (OAB 89648/SP), ALEXANDRE RODACKI, JOSE MARIA A B G DE SOUZA BRANDAO (OAB 12855/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB 162813/SP), MAURÍCIO BARSOTTI (OAB 171188/SP) Processo 0008016-94.2012.8.26.0624 (624.01.2012.008016) - Busca e Apr
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 754 prosperar, porquanto a sentença não padece de obscuridade, contradição ou omissão. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios. É assente, ainda, que: “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, qua
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 607 conforme Provimento CSM 833/04 (guia FEDTJ - cód. 202-0 - R$14,00). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - Fls. 33: Certifico, que, para efeito de recolhimento de “preparo” de eventual recurso de apelação, o valor importa em R$92,20 , devendo, ainda, ser recolhido o “porte de remessa” no valor de R$25,00 por volume
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2813 Fixo o prazo de 5 dias, contados deste despacho, para a vinda do rol de testemunhas. Apresentado o rol, intimem-se as testemunhas. Int. S.P., 13/8/12. - ADV: JUSSARA RITA HENRIQUE DA SILVA (OAB 159360/SP), JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP) Processo 0010451-29.2010.8.26.0004 (004.10.010451-0) - Alvará Judicial - Compr
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1460 THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO OAB/SP 308545 - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912 - ADV THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO OAB/SP 308545 358.01.2012.004330-9/000000-000 - nº ordem 687/2012 - Monitória - Compra e Venda - IMOBILIARIA MIRASSOL LTDA X SERGIO JUNIOR HENRIQUE - Aguardando manifestaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 2463 Processo 0009126-73.2007.8.26.0020 (020.07.009126-9) - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade Alimentos - A. S. dos S. - M. A. da S. - Vistos. Defiro o requerido pelo MP. Oficie-se ao IMESC, para a designação de nova data. Após, intime-se pessoalmente o réu, como requerido pelo d. Promotor. Sem prejuízo,
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 713 Processo 0044697-20.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. M. F. - F. N. J. - Vistos. Defiro o pedido de antecipação de tutela, já que estão comprovados os requisitos elencados no art. 273, “caput” e inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente é legítima detentora do poder familiar e exerc
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1196 incorreu o réu, através do documento de fls. 14/16. O inadimplemento, no mais, presume-se face à ausência de contestação. De rigor, assim, a procedência do pedido. P. R. I. Valor atualizado do preparo: R$ 136,18. Valor das despesas com o porte de remessa e retorno dos autos: R$ 25,00. - ADV: CICERO NOBRE CASTELLO (OA