Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1432 do mandado cumprido em 5 dias. Int. São Paulo, 10/02/10. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARÍLIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA (OAB 286666/SP) Processo 020.08.009944-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. P. V. e outro - N. C. de A. F. - Vistos. Especifiquem as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2115 178, § 9.º, V, b, do CC, à ação civil pública que tem por objeto a anulação de contrato administrativo, celebrado entre particulares e empresa integrante da administração pública indireta, uma vez que o art. 37, § 5.º, da CF estabelece a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao Erário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1824 Processo 020.08.011705-8 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. G. D. - W. W. R. D. - Manifeste-se o autor diante da ausência de contestação - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP) Processo 020.08.013179-4 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. R. de M. V. - E. R. de M. e outro - Defiro o prazo requerido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1288 dos bens e recolhimento do imposto causa mortis ou reconhecimento da isenção, comprovando-se nos autos o protocolo do pedido perante o posto fiscal. Aguarde-se pelo cumprimento desse despacho por 60 (sessenta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: GEMINIANO CARDOSO NETO (OAB 100230/SP) Processo 001.09.107046-6 - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 842 da Relatoria do Exmo. Sr. Desembargador Milton de Carvalho. O artigo 105, caput, do Regimento Interno desta Corte, assim estabelece: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 193 os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à ré. Anote-se. Determino a realização de estudo psicossocial com as partes e o menor. Após manifestem-se as partes, vista ao Ministério Público e então tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP) Processo 40017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2271 infrutífero segue adiante (inexistência de saldo ou valor irrisório). Aguarde-se informação sobre bens do(a) devedora(a) por um ano ou manifestação do credor nesse sentido. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 909 MONTE (OAB 326103/SP) Processo 0000080-79.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000080) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Paulo Sergio Marques Andreo - Nassib Bichir - - Yvonete Vitória Coelho Lippi Bichir - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a) (s) a dar(em) regular andamento ao feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1275 ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP) Processo 0001437-47.2014.8.26.0338 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - MAIRITEC MONTAGENS ELETRICAS LTDA EPP - SOB SCHURTER OKW DO BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - Vistos. Ordem n° 497/2014 1. Regularize a embargante no prazo de dez (10) dias, a sua repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 860 horas, nas dependências do CEJUSC, no terceiro andar do Fórum da Comarca de Jundiaí - ADV: ANDRESSA BELLEZZO (OAB 266699/SP) Processo 1001186-36.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. R. dos S. e outro - Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 10, concedo à requerent