CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 764 De ordem do Dr. Juiz de Direito ________________________________________________________________________________ COMARCA DE IBIRAPUÃ-FÓRUM LOCAL, ENDEREÇO: RUA PEDRO MANSO CABRAL, Nº179, CENTRO, IBIRAPUÃ – BAHIA, CEP: 45.940-000, TEL. (73) 3290 - 2189 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 - ROSELI MOREIRA IAPPE 3891 Assinatura SAPIRANGA, 16 de Julho de 2018 EDENIR BARBOSA DOMINGOS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em complementação à decisão anterior, lance-se a conta somente dos créditos secundários, uma vez que a reclamante não requereu a execução de seus créditos. goa Assinatura S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3504 DESPACHO PROCESSO Nº 8015570-20.2021.8.05.0039 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MONICA SUELY SANTOS DE AZEVEDO Vistos, etc. Conquanto o art. 4º, caput e § 1º, da Lei de nº 1.060/50 estabeleçam que para a concessão da gratuidade é suficiente a afirmação do estado de pobreza, este Juízo comunga do entendimento do STJ (Súm

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1520 tituindo como mero precedente ou súmula persuasiva, não incidindo de maneira vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário, deve-se ponderar e cotejar a racionalidade da tramitação de processos criminais. Desta forma, atento aos fundamentos acima explicitados, reconhecendo que não há mais utilidade processual no caso em evidência, posto que, ao final,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1771 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 8000928-53.2021.8.05.0197 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Piritiba Autor: A. L. D. A. Advogado: Joelan Andrade Nunes (OAB:BA44078) Representante: L. S. S. Representado: L. S. D. A. Advogado: Thallis Muniz Teixeira De Oliveira (OAB:BA51111) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 82 1- DESIGNO a audiência, conforme termo de audiência, para o dia 15 de dezembro de 2022, às 10:30 horas, de forma PRESENCIAL, a se realizar nesta 3ª Vara de Familia de Salvador-BA. 2- Expeçam-se mandados de intimações para as partes , bem como, para os seus defensores - podendo tanto serem feitas as intimações pessoalmente por Oficial de Justiça, bem como por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4223 ao alimentado para comprovar sua necessidade, pois é seu o ônus demonstrar tal fato, é de seu interesse. Além disso, trata-se de questão excepcional, pois com a maioridade cessa a presunção da necessidade. Daí o porquê de ser do alimentado o ônus dessa demonstração” (REsp 1292537-MG).Ante o exposto, portant

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 879 LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº TutCautAnt-0000415-77.2017.5.09.0012 REQUERENTE ADRIANA AZEVEDO DE FREITAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAIXÃO(OAB: 43296/PR) REQUERENTE LETICIA ANDRADE FAGUNDES ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAIXÃO(OAB: 43296/PR) REQUERENTE ROSILAINE SI

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 2087 G. C. E. P. S. DENISE PASELLO VALENTE(OAB: 228271/SP) NATALIA BECHARA VASCONCELOS(OAB: 158993/RJ) Intimado(s)/Citado(s): C O N C L U S Ã O- Pje-JT Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. - C. A. M. - G. C. E. P. S. - G. P. L. - S. D. A. D. F. N. E. D. M. G. BELO HORIZONTE, 4 de Maio de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1944 DESPACHO A parte autora na inicial narra que seria beneficiária de um plano saúde familiar, constituído pelos dois autores e mais o pai e outro filho, enquanto que o réu narra que se trata de um plano coletivo, sendo que os autores não comprovaram que seriam empregados da contratante ou que teriam vínculo com algum dos empregados beneficiários do plano e por